Procedimento Comum Cível 0803954-36.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 321.600,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:46

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:02

Processo Desarquivado

15/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:46

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:15

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

15/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:46

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:03

Processo Desarquivado

15/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:46

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:15

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 23:24

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:53

Julgado procedente o pedido

06/05/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:03

Outras Decisões

29/02/2024, 09:47

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:36

Outras Decisões

22/01/2024, 10:08

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2024, 16:42

Determinada a redistribuição dos autos

08/01/2024, 07:21

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:06

Processo Desarquivado

30/01/2023, 23:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/11/2022, 11:01

Juntada de documento de comprovação

17/02/2022, 11:57

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 12:23

Juntada de Certidão

07/02/2022, 12:22

Juntada de documento de comprovação

07/02/2022, 12:11

Declarada incompetência

13/01/2022, 13:09

Conclusos para decisão

11/01/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 07:37

Outras Decisões

24/09/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:42

Conclusos para decisão

07/07/2021, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/07/2021 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

07/07/2021, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/07/2021 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

07/07/2021, 08:50

Juntada de Petição de réplica

18/06/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:48

Conclusos para despacho

16/06/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2021, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 20:25

Juntada de Petição de contestação

18/05/2021, 16:25

Decorrido prazo de KATIA DE FIGUEREDO JUVENCIO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:41

Concedida a Medida Liminar

20/04/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2021, 16:13

Conclusos para despacho

10/02/2021, 16:50

Juntada de Certidão

10/02/2021, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 11:34

Conclusos para despacho

15/01/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2020, 21:06

Indeferido o pedido de KATIA DE FIGUEREDO JUVENCIO - CPF: 120.217.624-08 (AUTOR)

16/12/2020, 21:06

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:46

Acórdão

•30/09/2025, 10:20

Despacho

•21/08/2025, 10:40

Despacho

•18/08/2025, 23:30

Despacho

•13/08/2025, 15:00

Acórdão

•16/04/2025, 19:42

Despacho

•10/03/2025, 15:12

Despacho

•21/02/2025, 06:11

Despacho

•29/10/2024, 18:51

Despacho

•15/08/2024, 17:15

Despacho

•24/05/2024, 14:57

Decisão

•22/05/2024, 13:54

Todos os documentos(35)

Despacho

•12/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:46

Acórdão

•30/09/2025, 10:20

Despacho

•21/08/2025, 10:40

Despacho

•18/08/2025, 23:30

Despacho

•13/08/2025, 15:00

Acórdão

•16/04/2025, 19:42

Despacho

•10/03/2025, 15:12

Despacho

•21/02/2025, 06:11

Despacho

•29/10/2024, 18:51

Despacho

•15/08/2024, 17:15

Despacho

•24/05/2024, 14:57

Decisão

•22/05/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:06

Sentença

•07/05/2024, 10:53

Sentença

•06/05/2024, 17:59

Decisão

•29/02/2024, 13:03

Decisão

•29/02/2024, 09:47

Decisão

•22/01/2024, 11:36

Decisão

•22/01/2024, 10:08

Decisão

•08/01/2024, 07:21

Decisão

•13/01/2022, 13:09

Decisão

•24/09/2021, 11:42

Despacho

•17/06/2021, 07:48

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:25

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:25

Decisão

•20/04/2021, 12:55

Despacho

•15/01/2021, 13:26

Despacho

•15/01/2021, 11:34

Decisão

•16/12/2020, 21:06