Usucapião 0805038-69.2025.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0805038-69.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:17

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRIELLY DE OLIVEIRA FRANCISCO - CPF: 090.245.264-93 (AUTOR).

02/09/2025, 19:37

Determinada a citação de Maria do Carmo Santiago (REU)

02/09/2025, 19:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

02/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:09

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805038-69.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais, ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais, assim como esclareça o pedido de usucapião extraordinário, haja vista que a soma de sua posse com a a anterior posseira não resulta em 15 anos, conforme requisito do Art. 1.238 do Código Civil. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:26

Determinada a emenda à inicial

14/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 08:16

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 19:37

Despacho

•14/08/2025, 10:08

—

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRIELLY DE OLIVEIRA FRANCISCO - CPF: 090.245.264-93 (AUTOR).

Determinada a citação de Maria do Carmo Santiago (REU)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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