Cumprimento de sentença 0806804-69.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.649,95

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 12:25

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:24

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:38

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS - PB17107-B, MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS - PB12246, RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS - PB27344 EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806804-69.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Limitação de Juros, Contratos Bancários] Vistos. Considerando a petição de ID 104172568 e tendo em vista que o cumprimento de sentença foi reiniciado, nos termos das decisões de IDs 73471585 e 86947720, em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em seguida: 1) Efetuado depósito pela parte ré, ou não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 12:25

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:24

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:38

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS - PB17107-B, MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS - PB12246, RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS - PB27344 EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806804-69.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Limitação de Juros, Contratos Bancários] Vistos. Considerando a petição de ID 104172568 e tendo em vista que o cumprimento de sentença foi reiniciado, nos termos das decisões de IDs 73471585 e 86947720, em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em seguida: 1) Efetuado depósito pela parte ré, ou não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:28

Juntada de comunicações

24/09/2024, 12:24

Juntada de Alvará

23/09/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:36

Expedido alvará de levantamento

02/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:34

Embargos de declaração acolhidos

21/05/2024, 02:02

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:36

Decorrido prazo de THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/06/2023, 10:04

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:41

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 22:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2020, 08:29

Decorrido prazo de THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 20:54

Juntada de Certidão

14/08/2020, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 07:37

Conclusos para despacho

24/01/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 16:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2019, 16:29

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 12:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2019, 12:20

Transitado em Julgado em 18 de Setembro de 2019

19/09/2019, 12:20

Decorrido prazo de THIAGO ELIZEU SOARES BRASIL em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2019, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2019, 16:33

Conclusos para despacho

23/04/2019, 16:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2019, 16:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 09:37

Outras Decisões

08/01/2019, 16:39

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 12:45

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:00

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 01:39

Conclusos para despacho

07/12/2018, 07:54

Juntada de certidão

07/12/2018, 07:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 15:17

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:50

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 15:24

Conclusos para despacho

17/05/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2017, 10:37

Audiência conciliação realizada para 23/11/2017 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/11/2017, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2017, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 13:12

Audiência conciliação designada para 23/11/2017 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/10/2017, 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/09/2017, 17:01

Recebidos os autos.

12/09/2017, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2017, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2017, 22:00

Conclusos para despacho

04/08/2017, 09:21

Distribuído por sorteio

02/08/2017, 15:49

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 12:50

Despacho

•14/08/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2024, 10:22

Despacho

•02/09/2024, 09:36

Decisão

•21/05/2024, 11:34

Decisão

•21/05/2024, 02:02

Decisão

•15/06/2023, 16:44

Decisão

•15/06/2023, 10:04

Despacho

•21/11/2022, 10:04

Despacho

•23/09/2022, 10:41

Despacho

•14/03/2022, 10:36

Despacho

•11/03/2022, 09:32

Despacho

•14/08/2020, 20:54

Despacho

•22/05/2020, 09:33

Despacho

•11/11/2019, 14:23

Todos os documentos(23)

Despacho

•14/08/2025, 12:50

Despacho

•14/08/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2024, 10:22

Despacho

•02/09/2024, 09:36

Decisão

•21/05/2024, 11:34

Decisão

•21/05/2024, 02:02

Decisão

•15/06/2023, 16:44

Decisão

•15/06/2023, 10:04

Despacho

•21/11/2022, 10:04

Despacho

•23/09/2022, 10:41

Despacho

•14/03/2022, 10:36

Despacho

•11/03/2022, 09:32

Despacho

•14/08/2020, 20:54

Despacho

•22/05/2020, 09:33

Despacho

•11/11/2019, 14:23

Despacho

•10/11/2019, 16:29

Petição

•01/10/2019, 16:55

Outros Documentos

•01/10/2019, 16:55

Sentença

•16/07/2019, 16:33

Outros Documentos

•08/03/2019, 12:02

Decisão

•08/01/2019, 16:39

Despacho

•21/05/2018, 15:24

Despacho

•26/08/2017, 21:54