Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2026, 10:34
Publicado Despacho em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:10
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 12:14
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:14
Conclusos para despacho
08/10/2025, 08:14
Juntada de certidão de prevenção
08/10/2025, 08:01
Recebidos os autos
08/10/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
15/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025, 07:31
Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:06
Outras Decisões
19/12/2024, 14:00
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO - EPP em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Conclusos para decisão
04/12/2024, 15:53
Documentos
Despacho
•31/03/2026, 12:14
Despacho
•31/03/2026, 12:14
31/03/2026, 12:14
Conclusos para despacho
08/10/2025, 08:14
Juntada de certidão de prevenção
08/10/2025, 08:01
Recebidos os autos
08/10/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
15/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025, 07:31
Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:06
Outras Decisões
19/12/2024, 14:00
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO - EPP em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Conclusos para decisão
04/12/2024, 15:53
Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024, 15:28
Julgado procedente o pedido
31/10/2024, 09:21
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 09:21
Conclusos para decisão
16/09/2024, 18:49
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/09/2024, 18:48
Conclusos para julgamento
16/09/2024, 07:16
Juntada de Petição de memoriais
13/09/2024, 18:12
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 12:04
Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2024, 11:12
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 13:02
Juntada de informação
27/06/2024, 13:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 12:00 4ª Vara Mista de Sousa.
26/06/2024, 21:41
Juntada de Petição de petição
26/06/2024, 12:40
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO - EPP em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 01:57
Juntada de comunicações
17/06/2024, 09:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 12:00 4ª Vara Mista de Sousa.
17/06/2024, 09:05
Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024, 09:33
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 09:09
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 09:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 10:30 4ª Vara Mista de Sousa.
06/06/2024, 07:11
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 16:19
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 15:26
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 12:12
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 10:30 4ª Vara Mista de Sousa.
30/04/2024, 10:49
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 10:16
Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2024, 14:43
Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:39
Conclusos para decisão
12/03/2024, 07:41
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
13/02/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 07:34
Conclusos para julgamento
06/02/2024, 12:25
Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:58
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 13:28
Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.613.283/0001-00 (REU)
26/11/2023, 09:38
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 12:05
Conclusos para decisão
30/08/2023, 10:17
Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:03
Juntada de Petição de réplica
08/05/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 07:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 26/01/2023 23:59.
02/02/2023, 22:26
Juntada de Petição de contestação
24/01/2023, 23:56
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 06:07
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos