Procedimento Comum Cível 0801360-62.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2016

Valor da Causa

R$ 24.964,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de resposta

23/10/2025, 18:05

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: DELTA CONSTRUÇÕES S/A INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801360-62.2016.8.15.0751 INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar manifestação a respeito dos Embargos de Declaração opostos de ID 112948221, no prazo de 05(cinco) dias. BAYEUX, 14 de outubro de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO ANDRE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:01

Todas as movimentações(108)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de resposta

23/10/2025, 18:05

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: DELTA CONSTRUÇÕES S/A INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801360-62.2016.8.15.0751 INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar manifestação a respeito dos Embargos de Declaração opostos de ID 112948221, no prazo de 05(cinco) dias. BAYEUX, 14 de outubro de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO ANDRE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 19:06

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:45

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: DELTA CONSTRUÇÕES S/A SENTENÇA EMENTA: CIVIL – AÇÃO DE COBRANÇA – FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO – DÍVIDA E INADIMPLEMENTO COMPROVADOS – PRESCRIÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Julga-se procedente a d EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801360-62.2016.8.15.0751 [Fornecimento de Água]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: DELTA CONSTRUÇÕES S/A SENTENÇA EMENTA: CIVIL – AÇÃO DE COBRANÇA – FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO – DÍVIDA E INADIMPLEMENTO COMPROVADOS – PRESCRIÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Julga-se procedente a d EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801360-62.2016.8.15.0751 [Fornecimento de Água]

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2025, 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 08:50

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2024, 15:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 15:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

05/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de DELTA CONSTRUÇÕES S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 15:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

27/09/2024, 09:24

Recebidos os autos.

27/09/2024, 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

27/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:24

Juntada de provimento correcional

02/06/2024, 22:01

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:17

Juntada de Certidão

18/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 08:04

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 20/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELOI CUSTODIO MENESES em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:45

Conclusos para despacho

05/09/2022, 19:58

Juntada de Certidão

05/09/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:56

Decorrido prazo de DELTA CONSTRUÇÕES S/A em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:04

Juntada de Petição de contestação

01/08/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

22/06/2022, 00:09

Publicado Edital em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801360-62.2016.8.15.0751. AUTOR: COMPANHIA DE Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801360-62.2016.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente

20/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/06/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:40

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:26

Decorrido prazo de ELOI CUSTODIO MENESES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:09

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:09

Conclusos para despacho

27/08/2020, 18:24

Juntada de Certidão

27/08/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 10:46

Conclusos para despacho

09/01/2020, 15:06

Juntada de certidão

09/01/2020, 15:06

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 17:50

Conclusos para despacho

19/11/2018, 12:34

Juntada de certidão

19/11/2018, 12:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2018, 12:47

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 07:30

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

29/03/2017, 10:13

Juntada de certidão

29/03/2017, 10:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 15:10

Conclusos para despacho

01/11/2016, 18:25

Juntada de certidão

01/11/2016, 18:24

Audiência conciliação realizada para 12/07/2016 14:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

14/07/2016, 14:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 11:38

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 12/07/2016 14:00:00.

13/07/2016, 00:10

Decorrido prazo de ELOI CUSTODIO MENESES em 12/07/2016 14:00:00.

13/07/2016, 00:10

Expedição de Mandado.

31/05/2016, 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2016, 18:17

Audiência conciliação designada para 12/07/2016 14:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

31/05/2016, 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2016, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 17:05

Conclusos para despacho

19/05/2016, 11:14

Juntada de Certidão

19/05/2016, 11:02

Distribuído por sorteio

07/05/2016, 10:25

Documentos

Despacho

•30/05/2016, 17:04

Despacho

•10/11/2016, 15:10

Despacho

•07/05/2018, 07:30

Despacho

•21/01/2019, 17:50

Despacho

•21/08/2020, 16:45

Despacho

•28/04/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 16:09

Despacho

•23/01/2023, 08:04

Despacho

•23/09/2024, 11:24

Sentença

•20/05/2025, 08:50

Despacho

•13/10/2025, 16:44