Procedimento Comum Cível 0801596-95.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.393,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON LIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de WILSON LIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.414

04/05/2026, 18:10

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:46

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:31

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de WILSON LIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de WILSON LIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.414

04/05/2026, 18:10

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:46

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:31

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 11 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 11 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

11/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de réplica

05/09/2025, 10:07

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801596-95.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Santa Rita, 14 de agosto de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:59

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 22:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILSON LIRA DOS SANTOS - CPF: 031.390.364-69 (AUTOR).

10/03/2025, 14:26

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

10/03/2025, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 14:58

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 18:10

Despacho

•21/09/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:09

Despacho

•10/03/2025, 14:26