Procedimento Comum Cível 0806266-16.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806266-16.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:21

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:26

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:32

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1.. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Em que pese a decisão (Id 112392613), verifica-se que o feito já prosseguiu em suas fases, tendo em vista o atual estado do Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1.. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Em que pese a decisão (Id 112392613), verifica-se que o feito já prosseguiu em suas fases, tendo em vista o atual estado do Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA - CPF: 038.743.754-12 (AUTOR).

08/08/2025, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

07/08/2025, 19:20

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1.. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Em que pese a decisão (Id 112392613), verifica-se que o feito já prosseguiu em suas fases, tendo em vista o atual estado do Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(39)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA - CPF: 038.743.754-12 (AUTOR).

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

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