Procedimento Comum Cível 0811244-12.2020.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GESIEL ATAIDE CANDIDO Advogado do(a) AUTOR: ORNILO JOAQUIM PESSOA - PB7201 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811244-12.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GESIEL ATAIDE CANDIDO Advogado do(a) AUTOR: ORNILO JOAQUIM PESSOA - PB7201 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811244-12.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:54

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2025, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2025, 11:06

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GESIEL ATAIDE CANDIDO Advogado do(a) AUTOR: ORNILO JOAQUIM PESSOA - PB7201 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811244-12.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 1. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 115530191. 2. Por conseguinte, NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o Sr RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58.037-215, telefone: (83) 99992-6480; e-mail: [email protected]. 2.1. Assim, INTIME-SE o Sr. Perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) dizer de aceita o encargo e (ii) apresentar a respectiva proposta de honorários. 3. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 3.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; 3.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo. 4. Apresentada a proposta de honorários, INTIME-SE o banco promovido para manifestação, em 5 (cinco) dias, sendo certo que a ele incumbirá o respectivo pagamento, sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5. Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1. Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 21:43

Nomeado perito

24/09/2025, 17:02

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:24

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Ante o pedido de suspensão pelo Banco, intime-se a parte autora para, em 5 dias, para manifestar-se acerca da petição de ID 108576697.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:39

Determinada diligência

21/05/2025, 17:48

Conclusos para despacho

20/05/2025, 19:58

Juntada de Certidão

20/05/2025, 19:58

Decorrido prazo de GESIEL ATAIDE CANDIDO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:51

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

20/02/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 21:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de GESIEL ATAIDE CANDIDO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811244-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:48

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GESIEL ATAIDE CANDIDO - CPF: 226.118.434-49 (AUTOR).

29/04/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão

28/04/2024, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

06/06/2023, 16:29

Conclusos para decisão

06/06/2023, 07:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/09/2022, 10:36

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:58

Decorrido prazo de ORNILO JOAQUIM PESSOA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

16/01/2021, 19:38

Conclusos para despacho

12/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 17:54

Conclusos para despacho

13/05/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 15:39

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 14:26

—

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Publicado Decisão em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(17)