Cumprimento de sentença 0020231-85.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:21

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(96)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:34

Despacho

•05/11/2025, 08:27

27/01/2026, 15:52

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:21

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0020231-85.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença com pedido que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para que sejam apurados os valores devidos. Pois bem, a elaboração e apresentação dos valores é de responsabilidade da parte exequente. Ademais, a Contadoria Judicial tem como objetivo auxiliar este juízo para dirimir dúvidas que por ventura venha surgir quanto no proferimento de decisões. Por tal razão, indefiro o pedido de remessa à Contadoria. Intime-se a exequente para apresentar a planilha de cálculos com os valores devidos pela executada. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Outras Decisões

14/08/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 20:09

Conclusos para despacho

21/07/2025, 21:53

Processo Desarquivado

21/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de documento recibos salariais

21/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 18:24

Determinado o arquivamento

03/03/2023, 11:42

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2022, 22:56

Conclusos para despacho

29/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:48

Recebidos os autos

09/08/2022, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2022, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2020, 14:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2020, 14:39

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:43

Juntada de Petição de apelação

15/09/2020, 22:02

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:15

Juntada de Petição de apelação

27/07/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:29

Julgado procedente o pedido

20/07/2020, 23:16

Conclusos para despacho

20/07/2020, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:36

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:11

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES PEREIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 04:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 14:17

Juntada de ato ordinatório

09/10/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 14:17

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

13/11/2018, 09:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2018 14:05 TJEJPF1

06/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2018 NF 66/18

06/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

06/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2018

17/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 08/2015 P000231152001 17:44:09 ESTADO

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D016043152001 17:44:09 001

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D008918152001 17:44:09 002

27/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 05/2015 DECURSO DO PRAZO (AUTOR)

28/05/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2015 002

28/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2015 DESPACHO/SENTENçA

26/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 03/2015 NF 21/15

24/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 03/2015 à IMPUGNAçãO

19/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 03/2015 PBPREV

19/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 09: 03/2015 P000231152001 13:50:03 ESTADO

09/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2015 001

05/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2015 ESTADO DA PARAIBA

21/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2015 PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO E

21/01/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 01/2014 EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO

27/01/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 08102012

08/10/2012, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25062012

25/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25062012

25/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 18042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 17042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 30062011

03/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062011

04/07/2011, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 07062011

07/06/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

02/05/2011, 00:00

Despacho

•04/11/2025, 13:21

Decisão

•14/08/2025, 20:08

Decisão

•14/08/2025, 20:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 15:46

Decisão

•03/03/2023, 11:42

Despacho

•04/11/2022, 14:27

Despacho

•01/11/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Decisão

•05/04/2022, 16:23

Decisão

•01/11/2021, 16:16

Acórdão

•25/04/2021, 20:19

Despacho

•08/03/2021, 17:42

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:34

Despacho

•05/11/2025, 08:27

Despacho

•04/11/2025, 13:21

Decisão

•14/08/2025, 20:08

Decisão

•14/08/2025, 20:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 15:46

Decisão

•03/03/2023, 11:42

Despacho

•04/11/2022, 14:27

Despacho

•01/11/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Decisão

•05/04/2022, 16:23

Decisão

•01/11/2021, 16:16

Acórdão

•25/04/2021, 20:19

Despacho

•08/03/2021, 17:42

Despacho

•01/12/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 14:42

Sentença

•23/07/2020, 12:29

Sentença

•20/07/2020, 23:16

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:17