Procedimento Comum Cível 0033483-53.2013.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0033483-53.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 20:55

Transitado em Julgado em 08/09/2025

23/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de EDSON MORETE DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de AYRTON LACET CORREA PORTO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2025, 13:55

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:40

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO LACET NOBREGA REU: ELLE BETHOVEN DOS SANTOS RESENDE SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0033483-53.2013.8.15.0331 [Acessão] Vistos etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Demolitória proposta por FRANCISCO LACET NÓBREGA em face de ELLE BEETHOVEN DOS SANTOS RESENDE, na qual o autor pleiteia a reintegração do imóvel descrito na inicial, alegando esbulho possessório praticado pelo réu. Regularmente citado, o réu apresentou contestação. No curso da demanda, o autor apresentou a petição de ID. 48319939, informando a desocupação espontânea do imóvel pelo réu, requerendo a extinção do feito por perda do objeto. É o relatório. Decido. A desocupação voluntária do imóvel pelo réu, noticiada pelo autor e não impugnada pela parte contrária, esvazia por completo a utilidade do provimento jurisdicional pretendido na presente ação, configurando-se a perda superveniente do objeto. Assim, não subsiste interesse processual na continuidade da demanda, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. SANTA RITA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO LACET NOBREGA REU: ELLE BETHOVEN DOS SANTOS RESENDE SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0033483-53.2013.8.15.0331 [Acessão] Vistos etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Demolitória proposta por FRANCISCO LACET NÓBREGA em face de ELLE BEETHOVEN DOS SANTOS RESENDE, na qual o autor pleiteia a reintegração do imóvel descrito na inicial, alegando esbulho possessório praticado pelo réu. Regularmente citado, o réu apresentou contestação. No curso da demanda, o autor apresentou a petição de ID. 48319939, informando a desocupação espontânea do imóvel pelo réu, requerendo a extinção do feito por perda do objeto. É o relatório. Decido. A desocupação voluntária do imóvel pelo réu, noticiada pelo autor e não impugnada pela parte contrária, esvazia por completo a utilidade do provimento jurisdicional pretendido na presente ação, configurando-se a perda superveniente do objeto. Assim, não subsiste interesse processual na continuidade da demanda, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. SANTA RITA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 20:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/08/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 10:09

Despacho

•27/03/2024, 17:03

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Decorrido prazo de EDSON MORETE DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de AYRTON LACET CORREA PORTO em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

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