Procedimento Comum Cível 0800075-77.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800075-77.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:31

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:20

Juntada de cálculos

10/02/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 19:05

Conclusos para despacho

05/01/2026, 18:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 14:39

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:42

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOS Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Visto, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0800075-77.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOS em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Custas pro rata, ficando suspensa a da parte que for beneficiária da gratuidade judiciária. Havendo obrigação de recolhimento de custas, intime-se a parte respectiva para recolhê-la no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição no SERASAJUD. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/01/2026, 19:05

Sentença

•07/07/2025, 16:28

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

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