Apelação Cível 0800394-87.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2024

Valor da Causa

R$ 66.605,94

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORA

Autor

MANUEL MARCELINO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024, 20:13

Baixa Definitiva

27/05/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANUEL MARCELINO DA SILVA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 10:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2024, 18:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:38

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024, 20:13

Baixa Definitiva

27/05/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ em 21/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 12:53

DESPACHO

•29/02/2024, 08:38

22/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANUEL MARCELINO DA SILVA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 10:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2024, 18:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:38

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 06:09

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:51

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:51

Recebidos os autos

17/02/2024, 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

17/02/2024, 16:48

DESPACHO

•27/02/2024, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:55

SENTENÇA

•30/08/2023, 19:49

SENTENÇA

•30/08/2023, 08:43

DESPACHO

•19/05/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 20:31

DESPACHO

•05/03/2021, 11:36

DESPACHO

•21/04/2020, 19:10

DESPACHO

•22/10/2019, 15:40

DESPACHO

•20/08/2019, 16:11

DESPACHO

•02/05/2019, 09:18

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 12:53

DESPACHO

•29/02/2024, 08:38

DESPACHO

•27/02/2024, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:55

SENTENÇA

•30/08/2023, 19:49

SENTENÇA

•30/08/2023, 08:43

DESPACHO

•19/05/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 20:31

DESPACHO

•05/03/2021, 11:36

DESPACHO

•21/04/2020, 19:10

DESPACHO

•22/10/2019, 15:40

DESPACHO

•20/08/2019, 16:11

DESPACHO

•02/05/2019, 09:18

DESPACHO

•09/04/2019, 13:39

DESPACHO

•10/10/2018, 16:23