Procedimento Comum Cível 0801019-25.2022.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801019-25.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de LEANDRO MORATELLI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:27

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Visto. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 16 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 08:27

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

02/08/2024, 15:01

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024, 09:17

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 08:27

Acórdão

•17/06/2024, 08:59

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de LEANDRO MORATELLI em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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