Procedimento Comum Cível 0801516-34.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.017,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

GEAN FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDOMIRO GOMES NETO

OAB/AM 19653·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GEAN FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.414

22/04/2026, 10:42

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:42

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 27/04/2026.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:42

Despacho

•14/08/2025, 17:30

27/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.414

22/04/2026, 10:42

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:56

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:25

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

25/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEAN FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 072.599.634-09 (AUTOR).

10/03/2025, 14:26

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

10/03/2025, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 14:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/03/2025, 02:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2025, 01:20

Distribuído por sorteio

03/03/2025, 01:20

Despacho

•08/04/2025, 09:42

Despacho

•10/03/2025, 14:26