Apelação Cível 0802110-12.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOSELIA DE SOUZA FELIPE RODRIGUES

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSELIA DE SOUZA FELIPE RODRIGUES

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 09:54

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 11:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:52

Conhecido o recurso de JOSELIA DE SOUZA FELIPE RODRIGUES - CPF: 104.234.994-08 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:07

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 09:54

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 14:38

Despacho

•18/01/2026, 19:57

17/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 11:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:52

Conhecido o recurso de JOSELIA DE SOUZA FELIPE RODRIGUES - CPF: 104.234.994-08 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 19:57

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 15:50

Recebidos os autos

09/01/2026, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:25

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 12:25

Despacho

•13/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:34

Outros Documentos

•08/10/2025, 16:28

Outros Documentos

•08/10/2025, 16:28

Sentença

•23/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 10:08

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 11:01

Despacho

•07/11/2024, 14:38