Procedimento Comum Cível 0803920-58.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.712,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEVERINO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SEVERINO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

EDGLEY MARQUES GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2026, 08:23

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:08

Nomeado perito

30/03/2026, 17:14

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:14

Despacho

•14/08/2025, 17:30

14/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2026, 08:23

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:08

Nomeado perito

30/03/2026, 17:14

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:00

Conclusos para despacho

22/08/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 09:39

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:26

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de resposta

12/06/2025, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO SOARES DA SILVA - CPF: 144.181.694-15 (AUTOR).

06/06/2025, 09:09

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

06/06/2025, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/06/2025, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 15:37

Despacho

•06/06/2025, 09:09