Apelação Cível 0803901-45.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 24.171,54
Órgão julgador
Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
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Partes do Processo
FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA
CPF
019.***.***-65
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26712
·
CPF
112.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
OAB/PB 26250
·
CPF
100.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
OAB/RN 392
·
CPF
247.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/02/2026, 12:40
Baixa Definitiva
04/02/2026, 12:40
Transitado em Julgado em 28/01/2026
04/02/2026, 12:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:29
Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:28
Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:33
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:52
Conhecido o recurso de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 019.921.254-65 (APELANTE) e provido em parte
16/11/2025, 16:51
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 08:57
Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:07
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/02/2026, 12:40
Baixa Definitiva
04/02/2026, 12:40
Transitado em Julgado em 28/01/2026
04/02/2026, 12:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:29
Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
16/11/2025, 16:51
Despacho
•
02/10/2025, 09:47
28/01/2026, 00:28
Decorrido prazo de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:33
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:52
Conhecido o recurso de FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 019.921.254-65 (APELANTE) e provido em parte
16/11/2025, 16:51
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 08:57
Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2025, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2025, 09:47
Conclusos para despacho
01/10/2025, 11:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2025, 11:00
Conclusos para despacho
26/09/2025, 11:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2025, 16:05
Determinação de redistribuição por prevenção
25/09/2025, 12:07
Juntada de Certidão
23/09/2025, 10:06
Conclusos para despacho
23/09/2025, 10:06
Recebidos os autos
23/09/2025, 09:48
Distribuído por sorteio
23/09/2025, 09:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2025, 09:48
Despacho
•
01/10/2025, 11:00
Decisão
•
25/09/2025, 12:07
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Sentença
•
14/08/2025, 20:04
Despacho
•
06/03/2025, 19:12
Decisão
•
27/10/2022, 15:11
Despacho
•
07/10/2022, 08:27
Comunicações
•
19/09/2022, 08:49
Despacho
•
15/09/2022, 14:02
Documento de Comprovação de Interposição de Agravo
•
14/09/2022, 09:45
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Acórdão
•
16/11/2025, 16:51
Despacho
•
02/10/2025, 09:47
Despacho
•
01/10/2025, 11:00
Decisão
•
25/09/2025, 12:07
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Documento Jurisprudência
•
09/09/2025, 13:20
Sentença
•
14/08/2025, 20:04
Despacho
•
06/03/2025, 19:12
Decisão
•
27/10/2022, 15:11
Despacho
•
07/10/2022, 08:27
Comunicações
•
19/09/2022, 08:49
Despacho
•
15/09/2022, 14:02
Documento de Comprovação de Interposição de Agravo
•
14/09/2022, 09:45
Decisão
•
12/09/2022, 17:11
Decisão
•
05/09/2022, 19:47