Procedimento Comum Cível 0806012-43.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.313,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:08

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:48

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806012-43.2024.8.15.0331. AUTOR: JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA REU: BANCO BMG SA Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 11 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Bancários]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806012-43.2024.8.15.0331. AUTOR: JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA REU: BANCO BMG SA Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 11 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Bancários]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de réplica

07/09/2025, 12:41

Todas as movimentações(36)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:08

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:48

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806012-43.2024.8.15.0331. AUTOR: JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA REU: BANCO BMG SA Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 11 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Bancários]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806012-43.2024.8.15.0331. AUTOR: JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA REU: BANCO BMG SA Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 11 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Bancários]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de réplica

07/09/2025, 12:41

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806012-43.2024.8.15.0331. AUTOR: JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806012-43.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Considerando a juntada da contestação aos autos, DÊ-SE vista à autora para réplica, no prazo legal.". Advogados do(a) AUTOR: DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO - PE35312, DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO - PB26335 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Considerando a juntada da contestação aos autos, DÊ-SE vista à autora para réplica, no prazo legal.". Advogados do(a)

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA - CPF: 603.040.574-87 (AUTOR).

10/02/2025, 08:16

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

10/02/2025, 08:16

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA (603.040.574-87).

19/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOCELIA VASCONCELOS FERREIRA - CPF: 603.040.574-87 (AUTOR)

19/08/2024, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 20:55

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 20:55

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 19:49

Despacho

•10/02/2025, 08:16

Despacho

•19/08/2024, 09:23