Procedimento Comum Cível 0835664-13.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835664-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2026, 10:27

Determinada diligência

06/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON ARAUJO ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:25

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835664-13.2022.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO JACKSON ARAUJO ALMEIDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 22:15

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

11/05/2025, 20:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2025, 20:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON ARAUJO ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 19:01