Procedimento Comum Cível 0808566-29.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 22:37

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:50

Recebidos os autos

13/02/2025, 22:51

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808566-29.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de MARCOS XAVIER DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 11:54

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 22:37

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:50

Recebidos os autos

13/02/2025, 22:51

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 22:51

Documentos

DECISÃO

•13/03/2017, 17:49

DESPACHO

•28/08/2017, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808566-29.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de MARCOS XAVIER DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 11:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:10

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS XAVIER DA SILVA REU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA 0 kM. VEICULO DADO COMO ENTRADA PARA O ABATIMENTO DO PREÇO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO REALIZADA PELO SUPOSTO COMPRADOR. FRAGILIDADE DO CONTEXTO AUTORAL. ALEGAÇÕES INCERTAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO. IMPROCEDÊNCIA D Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808566-29.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS XAVIER DA SILVA REU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA 0 kM. VEICULO DADO COMO ENTRADA PARA O ABATIMENTO DO PREÇO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO REALIZADA PELO SUPOSTO COMPRADOR. FRAGILIDADE DO CONTEXTO AUTORAL. ALEGAÇÕES INCERTAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO. IMPROCEDÊNCIA D Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808566-29.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS XAVIER DA SILVA REU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA 0 kM. VEICULO DADO COMO ENTRADA PARA O ABATIMENTO DO PREÇO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO REALIZADA PELO SUPOSTO COMPRADOR. FRAGILIDADE DO CONTEXTO AUTORAL. ALEGAÇÕES I ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808566-29.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS XAVIER DA SILVA REU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA 0 kM. VEICULO DADO COMO ENTRADA PARA O ABATIMENTO DO PREÇO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO REALIZADA PELO SUPOSTO COMPRADOR. FRAGILIDADE DO CONTEXTO AUTORAL. ALEGAÇÕES I ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808566-29.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/05/2024, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

15/05/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:14

Determinada diligência

11/01/2024, 12:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808566-29.2017.8.15.2001 DECISÃO Nos autos, o postulante fez juntar requerimento (ID 72292192), com os quais procura refutar os argumentos da parte promovida. Reflexivamente, cumpre-se ouvir a parte adversa acerca da documentação acostada à luz do que prescreve o art. 437, §1º do CPC: "Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá d

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:11

Outras Decisões

16/05/2023, 18:40

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:25

Outras Decisões

06/02/2023, 12:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

12/10/2022, 10:05

Conclusos para despacho

31/08/2022, 22:13

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 22:12

Decorrido prazo de MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 22:41

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 11:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 10:50

Conclusos para despacho

25/09/2018, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 16:50

Decorrido prazo de DEBORA SALAZAR BONFIM em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:32

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:32

Decorrido prazo de AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 17:32

Conclusos para despacho

22/05/2018, 15:10

Decorrido prazo de AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 16:22

Conclusos para despacho

30/01/2018, 16:01

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 16:46

Conclusos para despacho

05/06/2017, 13:38

Juntada de Petição de contestação

04/06/2017, 19:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 16:39

Audiência conciliação realizada para 25/05/2017 14:45 5ª Vara Cível da Capital.

25/05/2017, 17:56

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 03/05/2017 23:59:59.

04/05/2017, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 14:28

Audiência conciliação designada para 25/05/2017 14:45 5ª Vara Cível da Capital.

11/04/2017, 00:25

Expedição de Mandado.

11/04/2017, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 00:20

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2017, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2017, 17:49

Conclusos para decisão

22/02/2017, 09:45

Distribuído por sorteio

22/02/2017, 09:45

DESPACHO

•28/02/2018, 16:22

DESPACHO

•05/06/2018, 17:32

DESPACHO

•19/02/2019, 10:50

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•03/08/2020, 11:32

DESPACHO

•09/02/2022, 11:11

DESPACHO

•12/05/2022, 22:41

DESPACHO

•13/05/2022, 07:43

DECISÃO

•12/10/2022, 10:05

DECISÃO

•25/10/2022, 13:03

DECISÃO

•06/02/2023, 12:50

DECISÃO

•20/03/2023, 12:25

DECISÃO

•16/05/2023, 18:40

DECISÃO

•18/07/2023, 19:11

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•13/03/2017, 17:49

DESPACHO

•28/08/2017, 16:45

DESPACHO

•28/02/2018, 16:22

DESPACHO

•05/06/2018, 17:32

DESPACHO

•19/02/2019, 10:50

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•03/08/2020, 11:32

DESPACHO

•09/02/2022, 11:11

DESPACHO

•12/05/2022, 22:41

DESPACHO

•13/05/2022, 07:43

DECISÃO

•12/10/2022, 10:05

DECISÃO

•25/10/2022, 13:03

DECISÃO

•06/02/2023, 12:50

DECISÃO

•20/03/2023, 12:25

DECISÃO

•16/05/2023, 18:40

DECISÃO

•18/07/2023, 19:11

DECISÃO

•11/01/2024, 12:44

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:04

SENTENÇA

•15/05/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 14:53

DESPACHO

•08/09/2024, 22:36

DESPACHO

•27/09/2024, 13:03

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 11:07

DECISÃO

•20/02/2025, 22:37