Cumprimento de sentença 0800247-28.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.120,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Deferido em parte o pedido de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 571.076.294-68 (AUTOR)

09/05/2026, 09:12

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

09/05/2026, 09:12

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:57

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 16:26

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:06

Juntada de comunicações

18/03/2026, 10:30

Processo Desarquivado

18/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/01/2026, 15:25

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Deferido em parte o pedido de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 571.076.294-68 (AUTOR)

09/05/2026, 09:12

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

09/05/2026, 09:12

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 09:12

Sentença

•16/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:57

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 16:26

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:06

Juntada de comunicações

18/03/2026, 10:30

Processo Desarquivado

18/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/01/2026, 15:25

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800247-28.2024.8.15.0061. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), da DECISÃO de ID 125804785. ARARUNA 27 de outubro de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO) Nº DO DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. DIEGO GARCIA OLIVEIRA, INTIMO o(a)

28/10/2025, 00:00

Juntada de Ofício

27/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:44

Declarada incompetência

24/10/2025, 17:09

Conclusos para despacho

22/09/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:44

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800247-28.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. Infrutífera a tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD, nas contas bancárias do executado, em razão da inexistência de saldo disponível, conforme detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:09

Determinada Requisição de Informações

12/09/2025, 09:09

Conclusos para despacho

06/09/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2025, 09:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 05:13

Processo Desarquivado

28/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:39

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800247-28.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente, apesar de intimada, deixou transcorrer o prazo considerável, sem promover atos úteis ao prosseguimento da execução, ou seja, atualizar o débito com o acréscimo da multa e honorários advocatícios aplicados na forma prevista no art. art. 523, § 1º, do CPC. Assim, diante da inércia do exequente, na fase de cumprimento da sentença, determino o arquivamento dos autos, até que a parte exequente requeira o seu desarquivamento por simples petição ou sobrevenha a prescrição do título executivo judicial. Intimem-se. Cumpra-se. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800247-28.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente, apesar de intimada, deixou transcorrer o prazo considerável, sem promover atos úteis ao prosseguimento da execução, ou seja, atualizar o débito com o acréscimo da multa e honorários advocatícios aplicados na forma prevista no art. art. 523, § 1º, do CPC. Assim, diante da inércia do exequente, na fase de cumprimento da sentença, determino o arquivamento dos autos, até que a parte exequente requeira o seu desarquivamento por simples petição ou sobrevenha a prescrição do título executivo judicial. Intimem-se. Cumpra-se. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 06:46

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 14:36

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:00

Juntada de Certidão

07/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Juntada de Informações

30/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 01:33

Determinada diligência

25/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:39

Determinada Requisição de Informações

17/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

17/07/2025, 06:38

Juntada de Certidão

17/07/2025, 06:29

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:58

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 13:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:30

Determinada diligência

31/03/2025, 18:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:11

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 11:41

Recebidos os autos

31/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:31

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de resposta

01/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:43

Deferido o pedido de

03/07/2024, 17:35

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

03/07/2024, 17:35

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:14

Determinada Requisição de Informações

19/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2024, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 571.076.294-68 (AUTOR).

09/02/2024, 08:50

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

09/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 15:31

Sentença

•26/03/2026, 10:15

Comunicações

•18/03/2026, 10:30

Decisão

•24/10/2025, 17:09

Despacho

•12/09/2025, 09:09

Decisão

•02/09/2025, 09:52

Decisão

•15/08/2025, 06:46

Decisão

•14/08/2025, 14:36

Despacho

•25/07/2025, 09:21

Decisão

•17/07/2025, 15:50

Despacho

•15/05/2025, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 16:02

Despacho

•31/03/2025, 18:48

Acórdão

•25/02/2025, 15:45

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/05/2026, 09:12

Sentença

•16/04/2026, 11:27

Sentença

•26/03/2026, 10:15

Comunicações

•18/03/2026, 10:30

Decisão

•24/10/2025, 17:09

Despacho

•12/09/2025, 09:09

Decisão

•02/09/2025, 09:52

Decisão

•15/08/2025, 06:46

Decisão

•14/08/2025, 14:36

Despacho

•25/07/2025, 09:21

Decisão

•17/07/2025, 15:50

Despacho

•15/05/2025, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 16:02

Despacho

•31/03/2025, 18:48

Acórdão

•25/02/2025, 15:45

Despacho

•02/02/2025, 19:39

Outros Documentos

•22/01/2025, 12:27

Sentença

•06/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:33

Despacho

•03/07/2024, 17:35

Despacho

•16/04/2024, 12:05

Despacho

•19/03/2024, 09:20

Despacho

•09/02/2024, 08:50