Procedimento Comum Cível 0802445-88.2013.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.732,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SEVERINO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:23

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 09:27

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

18/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2020, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:54

Juntada de certidão

05/07/2019, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:53

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:00

Juntada de Petição de apelação

01/03/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 16:16

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:23

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 09:27

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 15:53

Decisão

•02/12/2021, 16:17

18/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2020, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:54

Juntada de certidão

05/07/2019, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:53

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:00

Juntada de Petição de apelação

01/03/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 16:16

Juntada de comunicações

18/02/2019, 18:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 09:29

Julgado improcedente o pedido

12/02/2019, 06:22

Conclusos para julgamento

09/11/2018, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 00:31

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SOUSA LEITE em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 00:16

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 01:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2018, 14:01

Expedição de Mandado.

22/08/2018, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 14:20

Juntada de certidão

22/08/2018, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 01:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 19:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 15:31

Juntada de certidão

17/05/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 18:24

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2017, 15:49

Juntada de certidão

31/07/2017, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 12:16

Conclusos para despacho

09/08/2016, 14:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/08/2016, 14:10

Decorrido prazo de RONALDO NUNES MENDONCA em 04/08/2016 23:59:59.

05/08/2016, 00:13

Expedição de Mandado.

30/06/2016, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 10:45

Conclusos para despacho

01/10/2015, 17:09

Juntada de Outros documentos

01/10/2015, 17:08

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 29/09/2015 23:59:59.

30/09/2015, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2015, 15:55

Juntada de Outros documentos

14/08/2015, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2015, 17:49

Conclusos para despacho

30/04/2015, 13:55

Juntada de Outros documentos

30/04/2015, 13:55

Juntada de Mandado

05/12/2014, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2014, 16:27

Conclusos para despacho

20/10/2014, 13:26

Juntada de Outros documentos

20/10/2014, 13:25

Decorrido prazo de ALUIZO SILVA DE LUCENA em 09/10/2014 23:59:59.

10/10/2014, 00:14

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SOUSA LEITE em 29/09/2014 23:59:59.

30/09/2014, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2014, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2014, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2014, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2014, 17:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 30/06/2014 23:59:59.

23/08/2014, 01:00

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SOUSA LEITE em 16/06/2014 23:59:59.

23/08/2014, 01:00

Conclusos para despacho

10/07/2014, 18:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2014, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2014, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2014, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2014, 17:28

Conclusos para despacho

22/04/2014, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2014 23:59.

11/03/2014, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2013, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2013 23:59.

05/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado.

07/11/2013, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2013, 17:32

Conclusos para despacho

18/10/2013, 13:28

Distribuído por sorteio

09/10/2013, 00:32

Acórdão

•22/04/2021, 09:59

Despacho

•04/03/2021, 10:32

Despacho

•23/03/2020, 12:29

Petição

•26/02/2019, 16:16

Sentença

•12/02/2019, 06:22

Despacho

•16/05/2018, 18:24

Despacho

•24/07/2017, 12:15

Despacho

•10/05/2016, 10:45

Despacho

•22/07/2015, 17:49

Despacho

•04/12/2014, 16:27

Despacho

•16/09/2014, 17:44

Despacho

•07/05/2014, 17:28

Despacho

•04/11/2013, 17:32