Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835995-58.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835995-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:40

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:25

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

19/12/2025, 23:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2025, 23:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/12/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835995-58.2023.8.15.2001. AUTOR: RAIMUNDO ROSALIO DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 15 de agosto de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 00:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 16:25

Sentença

•19/12/2025, 23:03

—

Partes do Processo(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Sentença em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Publicado Expediente em 19/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(50)