Procedimento Comum Cível 0828699-53.2021.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:42

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828699-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte autora (ID 122560993), na qual noticia a frustração de todas as diligências realizadas para localização da ré JÉSSICA PELENTIER LOPES, bem como a efetivação da citação por edital regularmente publicada, nos termos dos arts. 256, II, e 257 do CPC, reconheço a validade da citação. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista à parte ré, representada pela Curadoria Especial, para que, querendo, apresente contestação no prazo legal, nos termos do art. 335, III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Determinada diligência

17/09/2025, 20:47

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828699-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer o que entender de direito. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:05

Juntada de

14/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de JESSICA PELENTIER LOPES em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:30

Publicado Edital em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828699-53.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto pela TRANSPORT

11/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

10/03/2025, 13:40

Determinada diligência

05/12/2024, 10:58

Conclusos para despacho

04/12/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828699-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 10:37

Determinada diligência

14/05/2024, 20:26

Deferido o pedido de

14/05/2024, 20:26

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828699-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828699-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 23:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 23:44

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 07:34

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

10/05/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 21:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:46

Outras Decisões

22/03/2023, 19:32

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:03

Juntada de

18/11/2022, 10:03

Juntada de Carta precatória

18/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 19:32

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:44

Juntada de

22/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de TRANSPORTA SERVICOS DE LOGISTICA EIRELI em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:35

Decorrido prazo de TRANSPORTA SERVICOS DE LOGISTICA EIRELI em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:15

Decorrido prazo de TRANSPORTA SERVICOS DE LOGISTICA EIRELI em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:11

Juntada de Petição de réplica

03/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de contestação

19/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:44

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:41

Juntada de Carta precatória

03/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:41

Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2021, 10:05

Conclusos para despacho

02/08/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 12:10

—

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(22)