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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.242,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:40

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:40

Todas as movimentações(149)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:40

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 122797639. João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 122797639. João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:17

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:41

Determinada a emenda à inicial

04/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem novas razões finais. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem novas razões finais. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem novas razões finais. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 20:26

Determinada diligência

01/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:45

Determinada diligência

28/04/2025, 20:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/04/2025, 20:49

Outras Decisões

28/04/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de NILDELANE DA SILVA BARBOSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:54

Determinada diligência

19/02/2025, 18:36

Outras Decisões

19/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:48

Determinada diligência

18/11/2024, 09:45

Outras Decisões

18/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2024, 21:50

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 23:28

Determinada diligência

21/10/2024, 17:48

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 17:48

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 09:49

Determinada diligência

16/09/2024, 08:45

Determinada Requisição de Informações

16/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:58

Conclusos para despacho

13/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:30

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 19:19

Juntada de Informações

22/07/2024, 19:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/07/2024, 18:39

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 19:51

Juntada de Informações

01/04/2024, 19:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/04/2024, 09:31

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 17:20

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIANA DE ABRANTES BEZERRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:45

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2023, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 23:45

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de NILDELANE DA SILVA BARBOSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de contestação

11/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:51

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827688-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se para comparecer à audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto", em data a ser designada pelo órgão de conciliação, dentro da pauta destinada às audiências da 1ª Vara Cível. 3. CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com antecedência m

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/08/2023, 18:44

Recebidos os autos.

04/08/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:44

Determinada diligência

04/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:22

Juntada de Informações

03/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827688-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 22:39

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

15/05/2023, 19:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 21:37

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 21:37

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 22:39

Despacho

•04/08/2023, 17:40

Despacho

•04/08/2023, 18:44

Decisão

•07/02/2024, 21:15

Comunicações

•14/07/2024, 18:39

Petição

•24/07/2024, 16:30

Despacho

•16/09/2024, 08:45

Despacho

•21/10/2024, 17:48

Despacho

•18/11/2024, 09:45

Despacho

•19/02/2025, 18:36

Despacho

•21/03/2025, 16:54

Decisão

•28/04/2025, 20:49

Despacho

•01/08/2025, 11:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/05/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 22:39

Despacho

•04/08/2023, 17:40

Despacho

•04/08/2023, 18:44

Decisão

•07/02/2024, 21:15

Comunicações

•14/07/2024, 18:39

Petição

•24/07/2024, 16:30

Despacho

•16/09/2024, 08:45

Despacho

•21/10/2024, 17:48

Despacho

•18/11/2024, 09:45

Despacho

•19/02/2025, 18:36

Despacho

•21/03/2025, 16:54

Decisão

•28/04/2025, 20:49

Despacho

•01/08/2025, 11:03

Despacho

•04/09/2025, 06:44

Despacho

•15/09/2025, 17:17

Despacho

•26/03/2026, 09:42