Execução de Título Extrajudicial 0002123-43.2011.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 47.436,46

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 16:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2026, 11:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 07:38

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de ONABIO TOMAZ DE LIMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Todas as movimentações(184)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 16:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2026, 11:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 07:38

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de ONABIO TOMAZ DE LIMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002123-43.2011.8.15.0211. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO TOMAZ SOBRINHO, ONABIO TOMAZ DE LIMA Nome: FRANCISCO TOMAZ SOBRINHO Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ONABIO TOMAZ DE LIMA Endereço: R ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, SN, CENTRO, IGARACY - PB - CEP: 58775-000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Cédula Hipotecária] Vistos etc. Considerando que os valores anteriormente retidos na conta do inventariante já foram devidamente desbloqueados, não subsiste a necessidade de expedição de alvará para levantamento de quantias. No tocante ao pedido de habilitação do espólio de Francisco Tomaz Sobrinho, verifico que já há decisão anterior deferindo a habilitação (ID nº 71435689). No entanto, a citação formal do espólio para pagamento da dívida ainda não foi realizada, sendo esta imprescindível para o prosseguimento da execução contra o espólio. Diante disso, determino a citação do inventariante Onábio Tomaz de Lima, por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida ou apresente plano de pagamento, indicando, se for o caso, quais bens integrantes do espólio podem ser utilizados para a satisfação do débito executado, nos termos do art. 796 c/c art. 771 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Itaporanga-PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:48

Determinada a citação de ONABIO TOMAZ DE LIMA - CPF: 558.185.364-91 (EXECUTADO)

16/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de ONABIO TOMAZ DE LIMA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ SOBRINHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:46

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002123-43.2011.8.15.0211. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO TOMAZ SOBRINHO, ONABIO TOMAZ DE LIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Cédula Hipotecária] Vistos etc. Considerando os documentos apresentados pelo inventariante (ID 1125587248), defiro o pedido de desbloqueio imediato e devolução dos valores bloqueados (ID 108657627). Proceda-se ao levantamento dos valores indisponibilizados, conforme consta no ID 106367414. Expeça-se alvará tão logo disponibilizado o valor bloqueado pela instituição financeira. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do desbloqueio e indicar outros bens penhoráveis da parte executada, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002123-43.2011.8.15.0211. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO TOMAZ SOBRINHO, ONABIO TOMAZ DE LIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Cédula Hipotecária] Vistos etc. Considerando os documentos apresentados pelo inventariante (ID 1125587248), defiro o pedido de desbloqueio imediato e devolução dos valores bloqueados (ID 108657627). Proceda-se ao levantamento dos valores indisponibilizados, conforme consta no ID 106367414. Expeça-se alvará tão logo disponibilizado o valor bloqueado pela instituição financeira. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do desbloqueio e indicar outros bens penhoráveis da parte executada, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002123-43.2011.8.15.0211. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO TOMAZ SOBRINHO, ONABIO TOMAZ DE LIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Cédula Hipotecária] Vistos etc. Considerando os documentos apresentados pelo inventariante (ID 1125587248), defiro o pedido de desbloqueio imediato e devolução dos valores bloqueados (ID 108657627). Proceda-se ao levantamento dos valores indisponibilizados, conforme consta no ID 106367414. Expeça-se alvará tão logo disponibilizado o valor bloqueado pela instituição financeira. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do desbloqueio e indicar outros bens penhoráveis da parte executada, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:05

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:14

Outras Decisões

18/06/2025, 16:46

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 09:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 07:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:48

Outras Decisões

05/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:14

Decorrido prazo de ONABIO TOMAZ DE LIMA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:10

Juntada de diligência

20/05/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:39

Conclusos para despacho

11/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 10:45

Juntada de Certidão

22/11/2021, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 15:50

Juntada de certidão oficial de justiça

22/11/2021, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 12:29

Juntada de certidão oficial de justiça

08/11/2021, 12:28

Juntada de certidão oficial de justiça

05/11/2021, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 09:13

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 09:10

Juntada de Mandado

05/11/2021, 09:09

Juntada de Mandado

05/11/2021, 09:07

Juntada de Mandado

05/11/2021, 09:05

Nomeado curador

03/11/2021, 12:17

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 17:38

Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 17:01

Juntada de certidão oficial de justiça

21/06/2021, 17:01

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 22:13

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2021, 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 10:54

Juntada de Petição de diligência

09/03/2021, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 21:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2020, 21:45

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 19:55

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 15:11

Conclusos para despacho

28/03/2019, 23:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 23:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:06

Processo migrado para o PJe

25/02/2019, 11:08

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 02/2019 12:49 TJEIT47

20/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2019 NF 21/19

20/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

20/02/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 12: 09/2018 27/12/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 09/2018 REGISTRO DE AUDIENCIA

20/09/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 14: 09/2018 09:00 S DE AUDIENCIA

14/09/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 14: 09/2018 09:00 S DE AUDIENCIAS

14/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2018

14/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2018

14/09/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 19: 04/2014

23/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 21: 03/2018

23/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2018

16/03/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 06: 02/2017

08/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 02/2017

08/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2017

08/02/2017, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 31: 12/2015

11/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 09: 03/2015

11/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2015

10/03/2015, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 31: 12/2014

26/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 07/2013 MALOTE

11/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 13112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18102012 NF 128: 12

18/10/2012, 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 13112012 1000

18/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18102012

18/10/2012, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 17102012

18/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092012

26/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 03062012

03/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25042012

25/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18042012

19/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09122011

09/12/2011, 00:00

Mov. [1433] - CERTIDAO EXPEDIDA 09122011

09/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01122011

01/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28112011

28/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28112011

28/11/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

28/11/2011, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 16:44

Despacho

•18/09/2025, 09:48

Despacho

•16/09/2025, 18:28

Despacho

•15/08/2025, 08:17

Despacho

•01/08/2025, 15:05

Decisão

•18/06/2025, 16:46

Despacho

•07/04/2025, 13:06

Despacho

•04/04/2025, 12:53

Decisão

•29/01/2025, 13:42

Decisão

•28/01/2025, 18:14

Despacho

•10/05/2024, 08:22

Despacho

•09/05/2024, 15:38

Comunicações

•01/09/2023, 07:59

Decisão

•05/04/2023, 14:19

Despacho

•17/08/2022, 16:42

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/01/2026, 16:44

Despacho

•18/09/2025, 09:48

Despacho

•16/09/2025, 18:28

Despacho

•15/08/2025, 08:17

Despacho

•01/08/2025, 15:05

Decisão

•18/06/2025, 16:46

Despacho

•07/04/2025, 13:06

Despacho

•04/04/2025, 12:53

Decisão

•29/01/2025, 13:42

Decisão

•28/01/2025, 18:14

Despacho

•10/05/2024, 08:22

Despacho

•09/05/2024, 15:38

Comunicações

•01/09/2023, 07:59

Decisão

•05/04/2023, 14:19

Despacho

•17/08/2022, 16:42

Despacho

•09/05/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 10:45

Despacho

•03/11/2021, 12:17

Despacho

•12/08/2021, 12:03

Despacho

•11/08/2021, 17:38

Despacho

•25/05/2021, 22:13

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 09:44

Despacho

•08/06/2020, 19:55

Despacho

•29/03/2019, 15:11