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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.398,81

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

CNPJ

Autor

EMEPA-PB

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER

Reu

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FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/PB 10099·CPF·Representa: Autor

GILVAN PEREIRA FERNANDES

OAB/PB 9915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:20

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MONITÓRIA (40) 0002596-91.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a última atualização do débito (ID 57626976), o valor devido até março de 2022, era de R$ 49.748,25. Não havendo outra atualização mais recente, requisito o bloqueio de ativos do executado através do SISBAJUD, de acordo com a última atualização. Intime-se o promovido no stemros do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2025, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 10:10

Todas as movimentações(127)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:20

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 08:20

Despacho

•08/05/2026, 08:20

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27/08/2025, 03:23

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MONITÓRIA (40) 0002596-91.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a última atualização do débito (ID 57626976), o valor devido até março de 2022, era de R$ 49.748,25. Não havendo outra atualização mais recente, requisito o bloqueio de ativos do executado através do SISBAJUD, de acordo com a última atualização. Intime-se o promovido no stemros do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2025, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 21:40

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:28

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 11:26

Juntada de provimento correcional

20/12/2022, 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

16/12/2022, 07:54

Juntada de provimento correcional

08/11/2022, 14:25

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 12:33

Conclusos para decisão

28/05/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 01:20

Conclusos para despacho

27/12/2020, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 10:15

Conclusos para despacho

12/07/2020, 21:02

Juntada de Certidão

12/07/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

10/05/2020, 21:53

Juntada de Certidão

10/05/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 15:46

Juntada de certidão

22/03/2020, 15:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/03/2020, 15:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/03/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 03/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:01

Juntada de certidão

29/10/2019, 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA XAVIER em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

08/09/2019, 17:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 18:56

Processo migrado para o PJe

01/10/2018, 11:30

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2018 15:26 TJEJP1F

20/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2018 NF 42/18

20/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

20/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 10/2017 SENTENCA REGISTRADA

17/10/2017, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 05: 10/2017 SENT AG REG

09/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2013 CERTIFICADO

09/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013 CERTIFIQUE-SE

09/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2014

18/04/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2013 CERTIFICADO

18/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2013

18/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2013

18/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2013

03/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/03/2013 013142PB

22/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 03/2013 DESPACHO

22/03/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 03/2013 NF EXPEDIDA N. 066/13

20/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2013 NF EXPECA-SE

21/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112012

22/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22112012

22/11/2012, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 29102012

11/10/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11102012

11/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190920122FRANCISCO DE

19/09/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17092012

17/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092012

17/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052011

11/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042011

20/04/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20042011

20/04/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27042011

15/04/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15042011

15/04/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13042011 NF 65: 11

13/04/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13042011

13/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12042011

13/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08042011

08/04/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08042011

08/04/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 11042011

31/03/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29032011 NF 52: 11

29/03/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29032011

29/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29032011

29/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18032011

18/03/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18032011

18/03/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 100220111FRANCISCO DE

10/02/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09022011

10/02/2011, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 09022011

10/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022011

10/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19012011

19/01/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19012011

19/01/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13012011 JPDG

13/01/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

13/01/2011, 00:00

Decisão

•15/08/2025, 09:07

Decisão

•15/08/2025, 09:07

Despacho

•05/09/2024, 12:30

Despacho

•27/11/2023, 13:40

Despacho

•21/11/2023, 21:40

Despacho

•30/06/2023, 11:26

Ato da Corregedoria

•08/11/2022, 14:25

Despacho

•22/03/2022, 12:33

Despacho

•18/05/2021, 01:20

Despacho

•26/10/2020, 19:41

Despacho

•08/09/2020, 10:15

Despacho

•02/07/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•08/09/2019, 17:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/05/2026, 08:20

Despacho

•08/05/2026, 08:20

Decisão

•15/08/2025, 09:07

Decisão

•15/08/2025, 09:07

Despacho

•05/09/2024, 12:30

Despacho

•27/11/2023, 13:40

Despacho

•21/11/2023, 21:40

Despacho

•30/06/2023, 11:26

Ato da Corregedoria

•08/11/2022, 14:25

Despacho

•22/03/2022, 12:33

Despacho

•18/05/2021, 01:20

Despacho

•26/10/2020, 19:41

Despacho

•08/09/2020, 10:15

Despacho

•02/07/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•08/09/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•08/09/2019, 17:10