Procedimento Comum Cível 0806724-77.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CLEONILDO DA SILVA FELICIANO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

CLEONILDO DA SILVA FELICIANO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PB PREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:02

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:17

Outras Decisões

08/05/2026, 12:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/05/2026, 12:28

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 12:28

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:02

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:17

Outras Decisões

08/05/2026, 12:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 13:17

Sentença

•08/05/2026, 12:28

08/05/2026, 12:28

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 12:28

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:01

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806724-77.2018.8.15.2001. AUTOR: CLEONILDO DA SILVA FELICIANO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE (ID 108369248), especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC, considerando que o processo nº 0861387-44.2016.8.15.2001 apresenta as mesmas partes e o mesmo pedido. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:17

Determinada diligência

13/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

23/04/2025, 22:04

Recebidos os autos

28/02/2025, 09:28

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2025, 09:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2021, 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2021, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:46

Juntada de Petição de apelação

01/03/2021, 10:01

Juntada de Petição de cota

26/02/2021, 01:50

Juntada de Petição de cota

02/02/2021, 16:15

Julgado improcedente o pedido

01/02/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:29

Conclusos para despacho

15/07/2020, 11:57

Juntada de Petição de réplica

24/04/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 04:22

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 21:03

Juntada de Petição de contestação

02/04/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 18:23

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 09:52

Conclusos para despacho

15/02/2018, 13:22

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 10:53

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 14:58

Despacho

•13/05/2025, 13:32

Acórdão

•03/12/2024, 15:26

Despacho

•31/10/2024, 15:00

Decisão

•03/05/2024, 08:40

Despacho

•25/11/2023, 20:08

Acórdão

•14/12/2022, 21:52

Despacho

•18/11/2022, 10:12

Despacho

•16/11/2022, 19:36

Despacho

•10/10/2022, 02:55

Acórdão

•30/07/2022, 12:03

Despacho

•03/06/2022, 11:43

Despacho

•17/12/2021, 09:04

Todos os documentos(23)

Sentença

•08/05/2026, 13:17

Sentença

•08/05/2026, 12:28

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 14:58

Despacho

•13/05/2025, 13:32

Acórdão

•03/12/2024, 15:26

Despacho

•31/10/2024, 15:00

Decisão

•03/05/2024, 08:40

Despacho

•25/11/2023, 20:08

Acórdão

•14/12/2022, 21:52

Despacho

•18/11/2022, 10:12

Despacho

•16/11/2022, 19:36

Despacho

•10/10/2022, 02:55

Acórdão

•30/07/2022, 12:03

Despacho

•03/06/2022, 11:43

Despacho

•17/12/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:40

Sentença

•01/02/2021, 12:29

Decisão

•01/02/2021, 12:29

Despacho

•16/02/2018, 09:52

Documento de Comprovação

•01/02/2018, 10:53

Documento de Comprovação

•01/02/2018, 10:53

Documento de Comprovação

•01/02/2018, 10:53