Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813477-45.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813477-45.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 17:06

Juntada de Certidão

15/05/2026, 17:05

Juntada de Alvará

15/05/2026, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 10:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 10:47

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 10:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:05

Juntada de Certidão

08/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813477-45.2021.8.15.2001. REQUERENTE: COLEGIO ATHENEU LTDA - ME, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito]

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813477-45.2021.8.15.2001. REQUERENTE: COLEGIO ATHENEU LTDA - ME, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito]

18/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 08:47

—

Partes do Processo(34)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

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