Execução Fiscal 0817367-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.622,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RAIMUNDO NAZION FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION FILHO em 02/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:03

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817367-55.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo sido requerido a transferência dos valores para a conta do Município de João Pessoa, inerentes a valores bloqueados (Id. 64397158) já em conta judicial, mesmo sendo insuficientes para quitação integral do débito, DEFIRO o Alvará de levantamento na forma posta pela Fazenda Exequente no (id. 99338158). Após, comprovado o cumprimento da determinação, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

11/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:22

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:48

Todas as movimentações(30)

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION FILHO em 02/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:15

Despacho

•15/08/2025, 09:30

26/08/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:03

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817367-55.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo sido requerido a transferência dos valores para a conta do Município de João Pessoa, inerentes a valores bloqueados (Id. 64397158) já em conta judicial, mesmo sendo insuficientes para quitação integral do débito, DEFIRO o Alvará de levantamento na forma posta pela Fazenda Exequente no (id. 99338158). Após, comprovado o cumprimento da determinação, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

11/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:22

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:47

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:49

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:11

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION FILHO em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 05:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 19:39

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 19:39

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2022, 12:35

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2022, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:48

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 12:54

Despacho

•11/08/2025, 09:33

Despacho

•19/08/2024, 09:48

Despacho

•21/12/2023, 11:49

Decisão

•06/10/2022, 12:35