Apelação Cível 0827693-50.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ

Autor

JOSEBIAS MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

JOSEBIAS MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

IVO JOSE DE LUCENA NETO

OAB/PB 21926·CPF·Representa: Autor

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO

OAB/PB 252·CPF·Representa: Autor

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO

OAB/PB 252·CPF·Representa: Réu

IVO JOSE DE LUCENA NETO

OAB/PB 21926·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

IVO JOSE DE LUCENA NETO

OAB/PB 21926·CPF·Representa: Autor

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO

OAB/PB 252·CPF·Representa: Autor

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO

OAB/PB 252·CPF·Representa: Réu

IVO JOSE DE LUCENA NETO

OAB/PB 21926·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG 114566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2023, 13:06

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 09/05/2023

02/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSEBIAS MARQUES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:55

Conhecido o recurso de JOSEBIAS MARQUES DA SILVA - CPF: 151.406.364-68 (APELADO) e não-provido

04/04/2023, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 19:58

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 12:35

Conclusos para despacho

20/11/2022, 16:33

Juntada de Certidão

20/11/2022, 15:36

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2023, 13:06

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 09/05/2023

02/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSEBIAS MARQUES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/06/2017, 19:04

DESPACHO

•09/03/2018, 13:36

10/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:55

Conhecido o recurso de JOSEBIAS MARQUES DA SILVA - CPF: 151.406.364-68 (APELADO) e não-provido

04/04/2023, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 19:58

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 12:35

Conclusos para despacho

20/11/2022, 16:33

Juntada de Certidão

20/11/2022, 15:36

Deferido o pedido de

09/11/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:46

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 07:33

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:04

Expedição de Informações Prestadas.

01/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:19

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:19

Indeferido o pedido de JOSEBIAS MARQUES DA SILVA - CPF: 151.406.364-68 (APELANTE)

02/02/2022, 10:49

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de JOSEBIAS MARQUES DA SILVA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 09:23

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2021, 11:31

Juntada de Certidão

12/07/2021, 11:30

Determinada a redistribuição dos autos

12/07/2021, 10:46

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:55

Juntada de Petição de parecer

08/04/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 19:57

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:08

Juntada de Certidão

04/12/2020, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:56

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:39

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:39

Conclusos para despacho

02/12/2020, 15:39

Recebidos os autos

02/12/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 13:34

DESPACHO

•19/03/2018, 16:29

DESPACHO

•20/05/2018, 11:03

DECISÃO

•24/10/2018, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•08/11/2018, 11:07

DESPACHO

•04/12/2018, 15:33

DESPACHO

•01/03/2019, 23:35

DESPACHO

•10/02/2020, 10:07

OUTROS DOCUMENTOS

•17/02/2020, 16:21

SENTENÇA

•14/08/2020, 11:30

SENTENÇA

•05/11/2020, 11:04

DESPACHO

•03/12/2020, 11:56

DESPACHO

•19/03/2021, 19:57

DECISÃO

•12/07/2021, 10:46

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•06/06/2017, 19:04

DESPACHO

•09/03/2018, 13:36

DESPACHO

•19/03/2018, 16:29

DESPACHO

•20/05/2018, 11:03

DECISÃO

•24/10/2018, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•08/11/2018, 11:07

DESPACHO

•04/12/2018, 15:33

DESPACHO

•01/03/2019, 23:35

DESPACHO

•10/02/2020, 10:07

OUTROS DOCUMENTOS

•17/02/2020, 16:21

SENTENÇA

•14/08/2020, 11:30

SENTENÇA

•05/11/2020, 11:04

DESPACHO

•03/12/2020, 11:56

DESPACHO

•19/03/2021, 19:57

DECISÃO

•12/07/2021, 10:46

DESPACHO

•21/07/2021, 09:23

DECISÃO

•02/02/2022, 10:49

DESPACHO

•20/05/2022, 08:02

DESPACHO

•06/06/2022, 07:33

DECISÃO

•09/11/2022, 09:28

DESPACHO

•13/03/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 11:33