Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825743-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

LIEIDE NICACIO FREIRE

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

LIEIDE NICACIO FREIRE

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de cota

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:18

Juntada de Projeto de sentença

07/01/2025, 20:08

Conclusos para despacho

07/01/2025, 20:08

Conclusos ao Juiz Leigo

19/12/2024, 11:11

Todas as movimentações(41)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 14:10

SENTENÇA

•30/01/2025, 12:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de cota

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:18

Juntada de Projeto de sentença

07/01/2025, 20:08

Conclusos para despacho

07/01/2025, 20:08

Conclusos ao Juiz Leigo

19/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de cota

28/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:43

Outras Decisões

08/10/2024, 13:50

Conclusos para despacho

07/10/2024, 18:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/10/2024, 23:21

Juntada de Decisão

02/10/2024, 23:21

Conclusos ao Juiz Leigo

02/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de cota

03/07/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:05

Concedida a Medida Liminar

12/06/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:24

Juntada de Petição de defesa prévia

03/06/2024, 21:31

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 06:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 22:07

Conclusos para decisão

25/04/2024, 22:06

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 22:06

SENTENÇA

•29/01/2025, 17:18

PROJETO DE SENTENÇA

•07/01/2025, 20:07

DECISÃO

•10/10/2024, 15:43

DECISÃO

•08/10/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 12:49

COTA

•03/07/2024, 19:14

DECISÃO

•28/06/2024, 11:05

DECISÃO

•12/06/2024, 09:09

DESPACHO

•06/06/2024, 08:59

DESPACHO

•30/04/2024, 06:12