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Arrolamento ComumAdjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 07:32

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 07:40

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 07:29

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 07:53

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANA TEREZA LEITE AYRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de GIOVANNI LEITE AYRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 22:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(186)

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 07:32

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 07:40

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 07:29

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 07:53

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:07

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 07:40

Decisão

•28/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANA TEREZA LEITE AYRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de GIOVANNI LEITE AYRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 22:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:15

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:12

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias: 1 – juntar a certidão da gerência de precatórios que ateste a existência do crédito decorrente da desapropriação (os documentos inseridos com a petição do id. 125608283 não atendem a exigência, pois a ela não se reportam), e 2 - juntar o plano de partilha discriminado, com a instituição de condomínio, pois a remessa ao partidor poderia demandar largo espaço de tempo até a devolução dos autos. Se atendido, o pedido de levantamento da meação sobre a conta judicial formulado no id. 79962705, e com o qual anuíram os herdeiros nos ids. 83576524 e 90928082, poderá ser apreciado e que, para o julgamento, bastará a anuência com o plano de partilha e a comprovação do pagamento das dívidas, a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido, dos CCIR's e do comprovante de pagamento das custas. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, 4.11.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:19

Determinada Requisição de Informações

04/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

31/10/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:24

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DESPACHO Ao tempo em que esclareço que a certidão da gerência de precatórios pode ser obtida pelo próprio interessado, indefiro o pedido do id. 122910183. Segue o extrato da conta judicial vinculada ao processo. À inventariante para, em 5 dias: 1 – juntar a certidão da gerência de precatórios que ateste a existência do crédito decorrente da desapropriação (o documento do id. 78658814 não atende a exigência), 2 - comprovar a baixa do gravame na matrícula do imóvel situado na Praça Antônio Rabelo, n° 8, Varadouro, João Pessoa/PB (id. 68056323) e, 3 - juntar o plano de partilha discriminado, do contrário o processo poderá ser remetido ao partidor com a provável instituição de condomínio. Se atendido, o pedido de levantamento da meação sobre a conta judicial formulado no id. 79962705, e com o qual anuíram os herdeiros nos ids. 83576524 e 90928082, poderá ser apreciado e que, para o julgamento, bastará a anuência com o plano de partilha e a comprovação do pagamento das dívidas, a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido, dos CCIR's e do comprovante de pagamento das custas. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, 19.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 08:32

Determinada Requisição de Informações

19/09/2025, 08:08

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:15

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de ANA TEREZA LEITE AYRES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de GIOVANNI LEITE AYRES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 22:18

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DECISÃO Ausente extrato da conta judicial vinculada a estes autos a partir de 6.9.2024 e prova da baixa do gravame na matrícula do imóvel situado na Praça Antônio Rabelo, n° 8, Varadouro, João Pessoa/PB (id. 68056323), indefiro os pedidos dos ids. 101189236 e 79962705, respectivamente. Fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar o plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros devem ser intimados para se manifestar em igual prazo. Ausente impugnação, de logo determino a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido e do CCIR, além do pagamento das dívidas e quitação das custas, a permitir o julgamento. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DECISÃO Ausente extrato da conta judicial vinculada a estes autos a partir de 6.9.2024 e prova da baixa do gravame na matrícula do imóvel situado na Praça Antônio Rabelo, n° 8, Varadouro, João Pessoa/PB (id. 68056323), indefiro os pedidos dos ids. 101189236 e 79962705, respectivamente. Fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar o plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros devem ser intimados para se manifestar em igual prazo. Ausente impugnação, de logo determino a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido e do CCIR, além do pagamento das dívidas e quitação das custas, a permitir o julgamento. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DECISÃO Ausente extrato da conta judicial vinculada a estes autos a partir de 6.9.2024 e prova da baixa do gravame na matrícula do imóvel situado na Praça Antônio Rabelo, n° 8, Varadouro, João Pessoa/PB (id. 68056323), indefiro os pedidos dos ids. 101189236 e 79962705, respectivamente. Fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar o plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros devem ser intimados para se manifestar em igual prazo. Ausente impugnação, de logo determino a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido e do CCIR, além do pagamento das dívidas e quitação das custas, a permitir o julgamento. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DECISÃO Ausente extrato da conta judicial vinculada a estes autos a partir de 6.9.2024 e prova da baixa do gravame na matrícula do imóvel situado na Praça Antônio Rabelo, n° 8, Varadouro, João Pessoa/PB (id. 68056323), indefiro os pedidos dos ids. 101189236 e 79962705, respectivamente. Fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar o plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros devem ser intimados para se manifestar em igual prazo. Ausente impugnação, de logo determino a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido e do CCIR, além do pagamento das dívidas e quitação das custas, a permitir o julgamento. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DECISÃO Ausente extrato da conta judicial vinculada a estes autos a partir de 6.9.2024 e prova da baixa do gravame na matrícula do imóvel situado na Praça Antônio Rabelo, n° 8, Varadouro, João Pessoa/PB (id. 68056323), indefiro os pedidos dos ids. 101189236 e 79962705, respectivamente. Fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar o plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros devem ser intimados para se manifestar em igual prazo. Ausente impugnação, de logo determino a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido e do CCIR, além do pagamento das dívidas e quitação das custas, a permitir o julgamento. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:55

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0866006-46.2018.8.15.2001 DECISÃO Ausente extrato da conta judicial vinculada a estes autos a partir de 6.9.2024 e prova da baixa do gravame na matrícula do imóvel situado na Praça Antônio Rabelo, n° 8, Varadouro, João Pessoa/PB (id. 68056323), indefiro os pedidos dos ids. 101189236 e 79962705, respectivamente. Fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar o plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros devem ser intimados para se manifestar em igual prazo. Ausente impugnação, de logo determino a juntada da certidão negativa das fazendas em nome do falecido e do CCIR, além do pagamento das dívidas e quitação das custas, a permitir o julgamento. ITCD quitado no id. 79962707 e certidão da Censec no id. 24732165. João Pessoa, Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 08:53

Indeferido o pedido de TEREZINHA LEITE AYRES - CPF: 007.552.334-50 (REQUERENTE)

17/07/2025, 07:55

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:38

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:50

Juntada de Alvará

06/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de ANA TEREZA LEITE AYRES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA BETULIA DE LEITE AYRES JANSEN em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de PEDRO ATILANO DE LEITE AYRES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de ADRIANO DE LEITE AYRES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de GIOVANNI LEITE AYRES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:15

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 09:03

Desentranhado o documento

24/04/2024, 09:03

Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:06

Juntada de Alvará

27/09/2023, 09:55

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:27

Deferido o pedido de

27/09/2023, 09:10

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:23

Juntada de Certidão

27/09/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 19:14

Juntada de Alvará

17/09/2023, 13:19

Juntada de Certidão

13/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:35

Outras Decisões

12/09/2023, 09:42

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:15

Juntada de

16/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:25

Juntada de termo de audiência

16/06/2023, 10:49

Desentranhado o documento

16/06/2023, 10:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/06/2023 09:00 Vara de Sucessões da Capital.

16/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de ADRIANO DE LEITE AYRES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE LEITE AYRES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:46

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:46

Decorrido prazo de PEDRO ATILANO DE LEITE AYRES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de DANUZIA FERREIRA RAMOS em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de ANA TEREZA LEITE AYRES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de diligência

26/03/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/03/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2023 09:00 Vara de Sucessões da Capital.

20/03/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:26

Juntada de provimento correcional

07/11/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:53

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:08

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:32

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 04:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:59

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

01/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 10:02

Conclusos para despacho

12/08/2021, 06:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:42

Juntada de ato ordinatório

05/07/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:58

Conclusos para despacho

24/08/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:34

Conclusos para despacho

15/06/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 20:47

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 08:48

Juntada de certidão

13/03/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 16:41

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 12:24

Decorrido prazo de TEREZINHA LEITE AYRES em 23/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 23:23

Juntada de termo de compromisso

26/08/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:08

Juntada de certidão

13/08/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 08:49

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento

12/06/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 18:02

Conclusos para despacho

10/01/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 15:23

Despacho

•31/03/2026, 15:49

Despacho

•11/02/2026, 10:15

Despacho

•09/12/2025, 07:19

Despacho

•04/11/2025, 10:04

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 17:24

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 17:24

Despacho

•15/10/2025, 08:32

Despacho

•19/09/2025, 08:08

Decisão

•27/08/2025, 10:06

Decisão

•15/08/2025, 08:53

Decisão

•17/07/2025, 07:55

Despacho

•14/10/2024, 18:50

Despacho

•24/04/2024, 11:30

Todos os documentos(31)

Decisão

•07/05/2026, 07:40

Decisão

•28/04/2026, 07:53

Despacho

•31/03/2026, 15:49

Despacho

•11/02/2026, 10:15

Despacho

•09/12/2025, 07:19

Despacho

•04/11/2025, 10:04

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 17:24

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 17:24

Despacho

•15/10/2025, 08:32

Despacho

•19/09/2025, 08:08

Decisão

•27/08/2025, 10:06

Decisão

•15/08/2025, 08:53

Decisão

•17/07/2025, 07:55

Despacho

•14/10/2024, 18:50

Despacho

•24/04/2024, 11:30

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 13:03

Decisão

•27/09/2023, 09:10

Decisão

•21/09/2023, 19:14

Decisão

•12/09/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:14

Despacho

•20/03/2023, 11:18

Despacho

•24/11/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 19:51

Despacho

•14/07/2022, 09:08

Despacho

•31/01/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 09:41

Despacho

•17/12/2020, 13:58

Despacho

•03/08/2020, 15:34

Despacho

•14/01/2020, 16:41

Despacho

•05/07/2019, 08:49

Despacho

•10/01/2019, 18:02