Agravo em Recurso Especial 0007075-80.2018.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0007075-80.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276395/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Conheço do agravo de MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA E AGRONEGOCIO S.A para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848689/2024

26/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 848689/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 17:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 16:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276395/2025

Protocolizada Petição 276395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA E AGRONEGOCIO S.A para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848689/2024

Protocolizada Petição 848689/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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