Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010148-68.2015.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:37

Determinado o arquivamento

22/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:35

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0010148-68.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 12:27

Expedido alvará de levantamento

28/04/2025, 12:27

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 12:27

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:00

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/10/2024, 13:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:18

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:47

Juntada de RPV

25/09/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:38

Juntada de Precatório

25/09/2024, 12:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/12/2023, 15:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/12/2023, 15:28

Conclusos para despacho

31/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 13:38

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:48

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 09:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/12/2022, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/12/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 21:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:37

Conclusos para despacho

21/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2021, 20:25

Decorrido prazo de CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 23:32

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:33

Recebidos os autos

14/05/2021, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2020, 11:07

Juntada de Certidão

08/07/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 01:18

Conclusos para despacho

22/04/2020, 21:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:24

Juntada de ato ordinatório

29/11/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 11:23

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

18/01/2019, 18:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 12/2018 14:46 TJEJPF3

07/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 12/2018 NF 87/18

07/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

07/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2018 JUNTADAS MOVIMENTADAS 011018

01/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 10/2018 P076402162001 18:50:46 ESTADO

01/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 10/2018 P048733152001 18:50:46 ESTADO

01/10/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2018 D055176152001 18:50:46 001

01/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2018 RECEBIDOS SEM PETICAO

17/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/04/2018 FAZEND

16/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 04/2018 VISTA/ESTADO

13/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 13: 04/2018 AUTOR

13/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2018 RECEBIDOS COM PETICAO

13/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/04/2018 023256PB

06/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2017

06/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2017

21/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 05: 10/2016 ESTADO

05/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2016 DA PGE S/ PETIÇÃO

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 04: 10/2016 P076402162001 14:34:47 ESTADO

04/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/09/2016 PGE

03/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 20: 09/2016 AUTOR

20/09/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2016

30/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/08/2016 011898PB

23/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 08/2016 SENT. PARCIALMENTE PROC.

19/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2016 NF 67/16

17/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2016 NF 67/16

17/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2016 SETENÇA REGISTRADA VOL VIII

09/08/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 07/2016 REGISTRE-SE

02/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2016

11/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 11: 07/2016

11/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2016 C/PETIçãO

12/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/04/2016 011898PB

05/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 04/2016 31/2016

04/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2016 NF 31/16

31/03/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 12/2015 + CONTESTAçãO

04/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 09: 07/2015 P048733152001 14:53:15 ESTADO

09/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 05/2015 ESTADO DA PARAIBA

27/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2015 CITE-SE

22/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2015

13/04/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 03/2015 TJEJPDL

31/03/2015, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO em 21/08/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO em 23/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(23)