Procedimento Comum Cível 0800378-50.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.800,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800378-50.2025.8.15.0131. AUTOR: JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES REU: JOSE WILLAME BRAGA, SARAH FAGUNDES FONSECA 08470387421 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES propôs a presente ação de em face de JOSE WILLAME BRAGA. A parte autora foi intimada para PROMOVER a citação da parte promovida, uma vez infrutífera, mas quedou-se inerte. Os autos foram feitos conclusos para apreciação. É o breve relatório no que essencial. De acordo com o artigo 239 do Código de Processo Civil, para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. Constatado que o autor deixou de atender ao despacho deste juízo, de modo a viabilizar a citação, mostra-se necessária a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma prevista no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo Condeno a parte autora em custas judiciais, ainda pendentes e atrasadas, na forma do §2º, do art. 485 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da inocorrência de citação. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:37

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800378-50.2025.8.15.0131. AUTOR: JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES REU: JOSE WILLAME BRAGA, SARAH FAGUNDES FONSECA 08470387421 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar sobre a não localização do réu, promovendo sua citação, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:17

Determinada diligência

03/11/2025, 19:40

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800378-50.2025.8.15.0131. AUTOR: JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES REU: JOSE WILLAME BRAGA, SARAH FAGUNDES FONSECA 08470387421 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES propôs a presente ação de em face de JOSE WILLAME BRAGA. A parte autora foi intimada para PROMOVER a citação da parte promovida, uma vez infrutífera, mas quedou-se inerte. Os autos foram feitos conclusos para apreciação. É o breve relatório no que essencial. De acordo com o artigo 239 do Código de Processo Civil, para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. Constatado que o autor deixou de atender ao despacho deste juízo, de modo a viabilizar a citação, mostra-se necessária a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma prevista no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo Condeno a parte autora em custas judiciais, ainda pendentes e atrasadas, na forma do §2º, do art. 485 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da inocorrência de citação. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:37

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800378-50.2025.8.15.0131. AUTOR: JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES REU: JOSE WILLAME BRAGA, SARAH FAGUNDES FONSECA 08470387421 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar sobre a não localização do réu, promovendo sua citação, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:17

Determinada diligência

03/11/2025, 19:40

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2025, 01:42

Expedição de Carta.

12/09/2025, 12:34

Determinada a citação de JOSE WILLAME BRAGA - CNPJ: 09.199.282/0001-72 (REU)

11/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:22

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES Advogado do(a) AUTOR: JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES - PB29214 JOSE WILLAME BRAGA e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação acerca dos Avisos de recebimento sem êxitos acostados aos autos. Cajazeiras (PB), 15 de agosto de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800378-50.2025.8.15.0131

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/06/2025, 20:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/06/2025, 20:36

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:46

Expedição de Carta.

28/03/2025, 10:46

Expedição de Carta.

28/03/2025, 10:46

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2025, 14:13

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES - CPF: 096.632.844-20 (AUTOR)

28/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão

28/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/01/2025, 02:01

Determinada a emenda à inicial

24/01/2025, 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 09:52

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 15:51

Despacho

•03/11/2025, 19:40

Despacho

•11/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:23

Decisão

•26/03/2025, 14:13

Decisão

•28/02/2025, 16:34

Despacho

•24/01/2025, 17:50