Execução de Título Extrajudicial 0801078-06.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2025, 18:31

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE BLANCHE EXECUTADO: CARLOS ALMEIDA PORTELA SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801078-06.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos, etc... CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE BLANCHE, por seu representante legal, devidamente qualificado(a)(s), através de profissional constituído(a)(s) e habilitado(a)(s), promoveu(eram) perante este juízo a presente ação, pelos motivos fáticos e jurídicos elencados na inicial. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. É sucinto relatório. DECIDO. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. O Art. 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, assim se expressa: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que houve o pedido de desistência formulado pela parte autora, outra opção não resta a este julgador a não ser homologar a desistência, extinguindo o feito não resolvendo o mérito. ISTO POSTO, com base no artigo 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, extinguindo o processo não resolvendo o mérito. Sem custas. Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado. Intime-se e arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:33

Extinto o processo por desistência

15/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025, 07:28

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 07:28

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 08:47