Procedimento Comum Cível 0803208-68.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 09:41

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 14 de novembro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 15 de agosto de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:32

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 09:41

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 14 de novembro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 15 de agosto de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:32

Juntada de informações prestadas

15/08/2025, 09:31

Juntada de entregue (ecarta)

08/08/2025, 03:48

Expedição de Carta.

24/07/2025, 10:38

Expedição de Carta.

17/06/2025, 08:42

Expedição de Carta.

10/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/12/2024, 03:16

Expedição de Carta.

03/12/2024, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 020.377.674-71 (AUTOR).

31/10/2024, 15:18

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 18:59

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:48

Despacho

•31/10/2024, 15:18

Despacho

•18/10/2024, 17:50

Despacho

•11/10/2024, 10:48