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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

PAULO ANTONIO MENESES

CPF

Autor

CSA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANA ALVES DE FRANCA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDO MENDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA

OAB/PB 17468·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PAULO ANTONIO MENESES

CPF

Autor

CSA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANA ALVES DE FRANCA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDO MENDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MENESES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MENESES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:55

Juntada de Mandado

03/04/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024, 07:37

Juntada de outros documentos

03/04/2024, 07:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

02/04/2024, 09:02

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 09:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para USUCAPIÃO (49)

02/04/2024, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de diligência

31/03/2024, 20:35

Decorrido prazo de MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 19:54

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 12:59

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MENESES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MENESES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:55

Juntada de Mandado

Documentos

DESPACHO

•23/12/2019, 12:40

DESPACHO

•12/02/2020, 11:54

03/04/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024, 07:37

Juntada de outros documentos

03/04/2024, 07:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

02/04/2024, 09:02

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 09:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para USUCAPIÃO (49)

02/04/2024, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de diligência

31/03/2024, 20:35

Decorrido prazo de MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 19:54

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

08/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:34

Conclusos para despacho

01/11/2023, 20:43

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 19:26

Decorrido prazo de CSA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:53

Publicado Edital em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PAULO ANTONIO MENESES, para aquisição de um terreno, medindo 8,00 x Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0808423-81.2019.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por Advogado do(a)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/07/2023, 11:28

Nomeado curador

19/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:07

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:17

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MENESES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de parecer

16/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:42

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:08

Juntada de comunicações

04/05/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

01/04/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:58

Conclusos para despacho

20/01/2023, 20:41

Juntada de Petição de certidão

20/12/2022, 10:48

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MENESES em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão

09/10/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Decorrido prazo de MARANA SOTERO DE SOUSA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:47

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:29

Recebida a emenda à inicial

21/03/2022, 17:36

Conclusos para decisão

26/11/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 09:37

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:02

Juntada de Informações

15/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de Maria Helena do Nascimento em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:28

Juntada de diligência

23/08/2021, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 17:24

Mandado devolvido para redistribuição

13/08/2021, 10:31

Juntada de diligência

13/08/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:14

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de MARANA SOTERO DE SOUSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:32

Juntada de Certidão

21/05/2021, 12:32

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MENESES em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:15

Decorrido prazo de Maria José Ferreira de Sousa em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:51

Conclusos para despacho

15/10/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 12:46

Decorrido prazo de Valdo Mendes da Silva em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:01

Decorrido prazo de Luciana Alves de França Rocha em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 21:53

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 18:30

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 18:30

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 09:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2020, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2020, 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2020, 11:35

Determinada Requisição de Informações

23/12/2019, 12:40

Conclusos para despacho

16/12/2019, 07:59

Distribuído por sorteio

15/12/2019, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 15:22

DESPACHO

•29/01/2021, 12:15

DESPACHO

•22/05/2021, 12:18

DESPACHO

•05/08/2021, 15:14

DESPACHO

•01/11/2021, 09:37

DESPACHO

•21/03/2022, 17:36

DESPACHO

•07/10/2022, 20:48

DESPACHO

•08/11/2022, 16:35

DESPACHO

•09/11/2022, 20:47

DESPACHO

•31/03/2023, 09:58

DESPACHO

•11/05/2023, 19:42

DESPACHO

•12/05/2023, 11:05

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•23/12/2019, 12:40

DESPACHO

•12/02/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 15:22

DESPACHO

•29/01/2021, 12:15

DESPACHO

•22/05/2021, 12:18

DESPACHO

•05/08/2021, 15:14

DESPACHO

•01/11/2021, 09:37

DESPACHO

•21/03/2022, 17:36

DESPACHO

•07/10/2022, 20:48

DESPACHO

•08/11/2022, 16:35

DESPACHO

•09/11/2022, 20:47

DESPACHO

•31/03/2023, 09:58

DESPACHO

•11/05/2023, 19:42

DESPACHO

•12/05/2023, 11:05

DESPACHO

•30/06/2023, 15:17

DESPACHO

•19/07/2023, 11:07

DESPACHO

•08/11/2023, 10:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•02/04/2024, 09:02

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/04/2024, 09:02