Procedimento Comum Cível 0845528-51.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845528-51.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc. Diante da renúncia apresentada, proceda-se com a intimação da parte autora do inteiro teor da sentença proferida no id. 90474875, através do outro advogado constante na procuração acostada aos autos, o Dr. o Luciano Carneiro da Cunha Filho – OAB 17923, para querendo apresentar o recurso cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Exclusão - ICMS] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845528-51.2017.8.15.2001

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:20

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:19

Determinada diligência

13/05/2025, 14:09

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:28

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 14:09

Sentença

•13/06/2024, 16:24

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Partes do Processo(27)