Apelação Cível 0800459-88.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ANA MARIA DE MELO MACIEIRA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANA MARIA DE MELO MACIEIRA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 07:17

Baixa Definitiva

06/11/2025, 07:17

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2025, 15:03

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:07

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE MELO MACIEIRA - CPF: 012.298.914-71 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 07:17

Baixa Definitiva

06/11/2025, 07:17

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/09/2025, 16:59

DESPACHO

•15/08/2025, 11:25

16/09/2025, 15:03

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:07

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE MELO MACIEIRA - CPF: 012.298.914-71 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:25

Juntada de Certidão

14/08/2025, 19:40

Conclusos para despacho

14/08/2025, 19:40

Recebidos os autos

14/08/2025, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 16:43

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 16:42

DECISÃO

•12/05/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 11:29

SENTENÇA

•04/10/2024, 14:56

DECISÃO

•14/01/2020, 17:15