Procedimento Comum Cível 0800684-08.2017.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 17 - Des. SEBASTIÃO VASQUES

Partes do Processo

LUCIENE SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO

OAB/PB 14135·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:26

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIENE SOARES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número 106535956), proferida nos autos da presente ação. Rio Tinto, 15 de agosto de 2025. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800684-08.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

18/08/2025, 00:00

Juntada de RPV

15/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:50

Indeferido o pedido de LUCIENE SOARES DE SOUZA - CPF: 092.897.194-51 (AUTOR)

23/01/2025, 13:51

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/09/2024, 10:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:37

Conclusos para despacho

22/04/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:49

Todas as movimentações(95)

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:26

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:20

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 12:03

Decisão

•23/01/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIENE SOARES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número 106535956), proferida nos autos da presente ação. Rio Tinto, 15 de agosto de 2025. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800684-08.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

18/08/2025, 00:00

Juntada de RPV

15/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:50

Indeferido o pedido de LUCIENE SOARES DE SOUZA - CPF: 092.897.194-51 (AUTOR)

23/01/2025, 13:51

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/09/2024, 10:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:37

Conclusos para despacho

22/04/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 23:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2023, 15:19

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:56

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:26

Juntada de Decisão

10/08/2023, 09:25

Recebidos os autos

10/08/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

11/04/2022, 13:11

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:47

Juntada de Certidão

16/03/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 20:35

Juntada de Petição de apelação

04/03/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:27

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:27

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:09

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 21:30

Juntada de Petição de alegações finais

10/01/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 21:55

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 21:30

Juntada de outros documentos

09/12/2021, 21:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2021 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

09/12/2021, 21:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 21:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2021 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

14/09/2021, 19:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/09/2021 08:00 Vara Única de Rio Tinto.

14/09/2021, 18:20

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:53

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:44

Juntada de Certidão

24/05/2021, 13:37

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:39

Audiência 14/09/2021 08:00 designada para Vara Única de Rio Tinto #Não preenchido#.

25/03/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:40

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 17:42

Conclusos para despacho

28/08/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição

18/08/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/08/2020 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

11/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 21:19

Juntada de Certidão

07/08/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:30

Juntada de Certidão

04/08/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 09:27

Conclusos para despacho

14/07/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 08:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2020 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

01/05/2020, 08:45

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 11:53

Conclusos para despacho

17/07/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 15:47

Audiência conciliação realizada para 31/10/2018 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

05/11/2018, 10:45

Juntada de Petição de contestação

03/10/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 08:43

Audiência conciliação designada para 31/10/2018 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

29/08/2018, 08:39

Audiência conciliação não-realizada para 28/08/2018 08:50 Vara Única de Rio Tinto.

29/08/2018, 08:38

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 08:50 Vara Única de Rio Tinto.

29/08/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 09:35

Conclusos para despacho

13/11/2017, 10:06

Distribuído por sorteio

01/11/2017, 17:42

Decisão

•02/09/2024, 10:03

Despacho

•24/01/2024, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2023, 15:19

Outros Documentos

•28/09/2023, 09:56

Decisão

•10/08/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 20:35

Sentença

•31/01/2022, 11:10

Despacho

•24/03/2021, 14:40

Despacho

•17/02/2021, 10:26

Despacho

•01/09/2020, 17:42

Despacho

•21/07/2020, 09:27

Despacho

•31/10/2019, 11:53

Despacho

•01/02/2018, 09:35