Interdição/Curatela 0808276-49.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 07:50

Juntada de Certidão

03/11/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Publicado Edital em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0808276-49.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 3ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, tendo como interditado(a) MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, tendo sido proferida a sentença que determinou a substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES da função de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) SEVERINO ELIAS NETO, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 21/10/2025, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:45

Publicado Edital em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0808276-49.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 2ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, tendo como interditado(a) MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, tendo sido proferida a sentença que determinou a substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES da função de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) SEVERINO ELIAS NETO, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 02/10/2025, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:44

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 07:50

Juntada de Certidão

03/11/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Publicado Edital em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0808276-49.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 3ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, tendo como interditado(a) MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, tendo sido proferida a sentença que determinou a substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES da função de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) SEVERINO ELIAS NETO, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 21/10/2025, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:45

Publicado Edital em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0808276-49.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 2ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, tendo como interditado(a) MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, tendo sido proferida a sentença que determinou a substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES da função de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) SEVERINO ELIAS NETO, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 02/10/2025, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de cota

07/09/2025, 17:49

Publicado Edital em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:38

Publicado Mandado em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808276-49.2020.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto(s): [Curatela] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) DRA LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA da decisão Id 117368752. SOUSA, em 3 de setembro de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0808276-49.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 1ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, tendo como interditado(a) MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, tendo sido proferida a sentença que determinou a substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES da função de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) SEVERINO ELIAS NETO, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 03/09/2025, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:54

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

01/09/2025, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2025, 11:46

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:42

Processo Desarquivado

30/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 22/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:45

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 08:22

Juntada de Certidão

11/08/2022, 08:21

Publicado Edital em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808276-42.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 3ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, onde foi julgado procedente o pedido em 09/06/2022, decretando a interdição de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS

03/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2022, 08:48

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:46

Transitado em Julgado em 26/07/2022

02/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:37

Publicado Edital em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808276-42.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 2ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, onde foi julgado procedente o pedido em 09/06/2022, decretando a interdição de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS

14/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/07/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS LOURENCO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

22/06/2022, 00:10

Publicado Edital em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808276-42.2020.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 1ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LOURENÇO, onde foi julgado procedente o pedido em 09/06/2022, decretando a interdição de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS

20/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/06/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:48

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

13/06/2022, 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2022 11:30 3ª Vara Mista de Sousa.

09/06/2022, 15:35

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de cota

28/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de Cota-2022-0000459620.pdf

28/03/2022, 21:15

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:39

Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:39

Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS PRAXEDES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 09:11

Juntada de devolução de mandado

03/03/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:50

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2022 11:30 3ª Vara Mista de Sousa.

25/02/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:35

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:08

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de cota

09/02/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 20:47

Conclusos para despacho

09/12/2021, 20:38

Juntada de Petição de cota

09/12/2021, 20:31

Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS PRAXEDES em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 09:17

Juntada de Certidão

01/11/2021, 09:15

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:41

Juntada de Certidão

19/08/2021, 08:32

Juntada de Ofício

19/08/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 22:47

Conclusos para despacho

18/08/2021, 22:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 22:36

Juntada de Petição de cota

11/08/2021, 17:58

Juntada de diligência

31/07/2021, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2021, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:10

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:57

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 15:49

Juntada de Certidão

17/06/2021, 12:21

Juntada de Certidão

04/06/2021, 09:30

Juntada de Ofício

02/06/2021, 10:05

Juntada de Petição de contestação

02/06/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/06/2021, 08:58

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2021 08:20:00 Sala de audiências.

08/03/2021, 15:45

Audiência Entrevista realizada para 08/03/2021 08:20 3ª Vara Mista de Sousa.

08/03/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:06

Juntada de Petição de cota

01/02/2021, 08:50

Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS PRAXEDES em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 11:08

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2021, 11:41

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 11:24

Juntada de Certidão

14/01/2021, 11:16

Juntada de Ofício

13/01/2021, 12:41

Audiência Entrevista designada para 08/03/2021 08:20 3ª Vara Mista de Sousa.

21/12/2020, 11:00

Juntada de Certidão

15/12/2020, 13:41

Juntada de Mandado

14/12/2020, 15:02

Juntada de Termo de Curatela Provisório

14/12/2020, 12:00

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

14/12/2020, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2020, 16:37

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:52

Documentos

Decisão

•10/12/2020, 16:37

Despacho

•18/08/2021, 22:47

Decisão

•01/11/2021, 09:15

Despacho

•09/12/2021, 20:47

Despacho

•25/02/2022, 12:35

Termo de Audiência com Sentença

•09/06/2022, 15:35

Decisão

•28/08/2025, 11:46