Procedimento Comum Cível 0839650-09.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.600,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA CELIA FERNANDES MOURA

CPF

Autor

JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA

CPF

Autor

INVASOR (ES) DESCONHECIDO (S)

Reu

AUTIBERTO DA CONCEICAO MORAIS

CPF

Reu

TAMBIA INCORPORACAO E TERRENOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR RIBEIRO MENDONCA MEDEIROS

OAB/PB 26233·CPF·Representa: Autor

AUSTRAGESILO DA COSTA LUCENA

OAB/PB 23371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AUTIBERTO DA CONCEICAO MORAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Juntada de Petição de informação

05/07/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 05:49

Homologada a Transação

03/07/2024, 21:33

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2024 09:15 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:15 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:19

Processo Desarquivado

03/07/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 12:16

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de AUTIBERTO DA CONCEICAO MORAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Juntada de Petição de informação

05/07/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•07/10/2021, 12:51

DESPACHO

•07/10/2021, 21:59

04/07/2024, 05:49

Homologada a Transação

03/07/2024, 21:33

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2024 09:15 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:15 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 13:19

Processo Desarquivado

03/07/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 12:16

Homologada a Transação

03/07/2024, 12:16

Juntada de termo de audiência

03/07/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839650-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839650-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839650-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839650-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839650-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

30/04/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

30/04/2024, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

18/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de Invasor (es) Desconhecido (s) em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:57

Decorrido prazo de AUTIBERTO DA CONCEICAO MORAIS em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:57

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839650-09.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Dê-se ciência à parte suplicada da proposta de acordo constante do item 3 da réplica (id79786352). 2. Concomitantemente, designe-se audiência de TENTATIVA CONCILIATÓRIA, modalidade híbrida - 12ª Vara Cível, para a data mais próxima desimpedida. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839650-09.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Dê-se ciência à parte suplicada da proposta de acordo constante do item 3 da réplica (id79786352). 2. Concomitantemente, designe-se audiência de TENTATIVA CONCILIATÓRIA, modalidade híbrida - 12ª Vara Cível, para a data mais próxima desimpedida. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:44

Determinada diligência

12/12/2023, 22:00

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de informação

26/09/2023, 22:56

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 22:55

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023, 22:55

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERNANDES MOURA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de procuração

14/08/2023, 21:53

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de diligência

23/07/2023, 18:49

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839650-09.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 DEFIRO o pedido retro, expedindo-se novos mandados, na forma requerida, i.é: (...) sem o recolhimento de novas diligências, e que o despacho exija que o overlay da quadra (id. 49619247) e a foto do local (id. 49619245) acompanhem a cópia do mandado. 2 A parte autora deverá ser intimada para acompanhar, via Central de Mandados - Fórum Cível, o cumprimento integral das

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839650-09.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 DEFIRO o pedido retro, expedindo-se novos mandados, na forma requerida, i.é: (...) sem o recolhimento de novas diligências, e que o despacho exija que o overlay da quadra (id. 49619247) e a foto do local (id. 49619245) acompanhem a cópia do mandado. 2 A parte autora deverá ser intimada para acompanhar, via Central de Mandados - Fórum Cível, o cumprimento integral das

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 08:23

Deferido o pedido de

03/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 23:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:55

Juntada de informação

09/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 13:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: 002.735.464-49 (AUTOR).

10/12/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 09:24

Conclusos para despacho

23/11/2021, 07:32

Juntada de Petição de informação

20/10/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 22:45

DECISÃO

•10/12/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 07:07

DECISÃO

•03/05/2023, 11:12

DECISÃO

•19/07/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:07

DESPACHO

•12/12/2023, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 11:14

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•03/07/2024, 12:16

SENTENÇA

•03/07/2024, 21:33

SENTENÇA

•04/07/2024, 05:49