Procedimento Comum Cível 0800015-41.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ERIVALDO DOS SANTOS CASADO

CPF

Autor

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Réu

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG 166006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CASADO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Publicado Mandado em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800015-41.2023.8.15.0161. MANDADO - 2ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/RN 15726 Para requerer o que de direito, no prazo legal, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença.

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 06/05/2025

15/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:04

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CASADO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:28

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CASADO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Publicado Mandado em 19/08/2025.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:51

Sentença

•14/03/2025, 11:46

19/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800015-41.2023.8.15.0161. MANDADO - 2ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/RN 15726 Para requerer o que de direito, no prazo legal, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença.

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 06/05/2025

15/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:04

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CASADO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CASADO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 23:06

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CASADO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVALDO DOS SANTOS CASADO - CPF: 299.267.934-87 (AUTOR).

29/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CASADO em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:47

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

28/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:15

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

28/02/2023, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 15:57

Despacho

•01/02/2024, 23:06

Despacho

•29/05/2023, 15:47

Decisão

•28/02/2023, 17:04

Decisão

•28/02/2023, 13:15