Usucapião 0801317-10.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

LUZIA FLORENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAQUIM MOREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO MORENO

Terceiro

ANA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZILENE SENA BARBOSA

OAB/PB 26835·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUZIA FLORENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAQUIM MOREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO MORENO

Terceiro

ANA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

MARLUCE FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

MARLUCE FERNANDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM MOREIRA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL PEDRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO MORENO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA MARIA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2026, 05:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2026, 05:53

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Paraiba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOLANEA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Paraiba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOLANEA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2026, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2026, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2026, 09:14

Todas as movimentações(49)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2026, 05:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2026, 05:53

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Paraiba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOLANEA em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 12:33

Despacho

•15/08/2025, 11:08

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Paraiba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOLANEA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2026, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2026, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2026, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:36

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:36

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:36

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:36

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:53

Recebida a emenda à inicial

19/03/2026, 12:33

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:59

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUZIA FLORENTINO DOS SANTOS REU: MARLUCE FERNANDES DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801317-10.2025.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc... Ante a presunção de verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do CPC, art. 99, DEFIRO a gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais. O benefício não abrange a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários de advogado decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, §2º), ficando suspensa a exigibilidade dos valores por 5 anos contados do trânsito, nem o dever de pagar multa processual eventualmente imposta por procrastinação ou litigância de má-fé. Ressalto que a concessão do benefício poderá ser revista a qualquer tempo. Tendo em vista que é de responsabilidade das partes juntarem aos autos todos os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos documento do cartório competente informando acerca da situação do imóvel objeto da presente lide, como também, planta e memorial descritivo do imóvel. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUZIA FLORENTINO DOS SANTOS (048.722.094-35).

16/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 20:41

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 20:41

Despacho

•16/07/2025, 08:40