Termo Circunstanciado 0804020-13.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

14 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA

Autor

HOZANA SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

ANA SUERDA ALVES DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBERTO NICACIO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO

OAB/PB 26912·CPF·Representa: Réu

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL

OAB/PB 25954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de 14ª Delegacia Distrital de Santa Rita em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

27/01/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:03

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:29

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 17:23

Juntada de comunicações

23/09/2025, 17:22

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:19

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:19

Juntada de comunicações

23/09/2025, 12:16

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de 14ª Delegacia Distrital de Santa Rita em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

27/01/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:06

Despacho

•29/09/2025, 16:29

01/12/2025, 11:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:03

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:29

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 17:23

Juntada de comunicações

23/09/2025, 17:22

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:19

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:19

Juntada de comunicações

23/09/2025, 12:16

Juntada de comunicações

23/09/2025, 11:46

Juntada de termo de audiência

16/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2025, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 10:29

Juntada de devolução de mandado

23/08/2025, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 20:34

Juntada de Petição de diligência

23/08/2025, 20:34

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:45

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804020-13.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 14ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA AUTOR DO FATO: HOZANA SOUZA FERREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR VIRTUAL - ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA DO FATO Link para acesso à audiência: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky Data da audiência: Tipo: Preliminar Sala: Preliminar - Jecrim Santa Rita Data: 16/09/2025 Hora: 08:50 h De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA PRELIMINAR VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a data acima mencionada. A referida audiência será feita numa sala virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Google Meet, sendo necessário baixar o aplicativo. Basta, no horário marcado, acessar, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link mencionado acima. Caso haja dúvidas, entre em contato com a chefia de cartório, através do número (83) 99144-8580, por chamada telefônica ou mensagem no aplicativo whatsapp. Santa Rita, 15 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804020-13.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 14ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA AUTOR DO FATO: HOZANA SOUZA FERREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR VIRTUAL - ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA DO FATO Link para acesso à audiência: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky Data da audiência: Tipo: Preliminar Sala: Preliminar - Jecrim Santa Rita Data: 16/09/2025 Hora: 08:50 h De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA PRELIMINAR VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a data acima mencionada. A referida audiência será feita numa sala virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Google Meet, sendo necessário baixar o aplicativo. Basta, no horário marcado, acessar, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link mencionado acima. Caso haja dúvidas, entre em contato com a chefia de cartório, através do número (83) 99144-8580, por chamada telefônica ou mensagem no aplicativo whatsapp. Santa Rita, 15 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008

18/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:44

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/09/2025 08:50 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 17:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

30/06/2025, 11:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

30/06/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:42

Juntada de Certidão

25/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 15:52

Despacho

•25/06/2025, 10:31