Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002773-16.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002773-16.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:36

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de GILDO PEREIRA DAS NEVES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002773-16.2015.8.15.2001. REQUERENTE: GILDO PEREIRA DAS NEVES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

18/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:41

—

Partes do Processo(10)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILDO PEREIRA DAS NEVES em 26/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(23)