Procedimento Comum Cível 0844354-70.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 46.904,73

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN FERNANDES MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596, RAFAELA LEITE FALCAO - PB23614 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844354-70.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Constituição de Renda] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN FERNANDES MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596, RAFAELA LEITE FALCAO - PB23614 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844354-70.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Constituição de Renda] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:56

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES MACEDO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:08

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN FERNANDES MACEDO Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA LEITE FALCAO - PB23614, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844354-70.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Constituição de Renda] Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, devendo a parte autora no mesmo prazo impugnar os termos da contestação já ofertada pelo demandado, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2025, 20:33

Todas as movimentações(67)

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN FERNANDES MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596, RAFAELA LEITE FALCAO - PB23614 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844354-70.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Constituição de Renda] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN FERNANDES MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596, RAFAELA LEITE FALCAO - PB23614 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844354-70.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Constituição de Renda] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:56

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES MACEDO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:08

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN FERNANDES MACEDO Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA LEITE FALCAO - PB23614, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844354-70.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Constituição de Renda] Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, devendo a parte autora no mesmo prazo impugnar os termos da contestação já ofertada pelo demandado, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2025, 20:33

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:57

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES MACEDO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de contestação

16/01/2025, 08:23

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844354-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Autos conclusos para análise da petição inicial (CPC, art. 319) e designação da audiência de conciliação/mediação, em cumprimento ao rito do art. 334 do CPC. In casu, evidencia-se a necessidade de adequação do procedimento às particularidades do litígio, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a q

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN FERNANDES MACEDO - CPF: 151.004.644-53 (AUTOR).

25/10/2024, 11:20

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

25/10/2024, 11:20

Determinada diligência

25/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

11/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:02

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844354-70.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a petição de ID 92939173 como emenda à inicial; Retifique-se o valor da causa para o montante de R$ 46.904,73(Quarenta e seis mil e novecentos e quatro reais e setenta e três centavos). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Códig

04/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/09/2024, 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILVAN FERNANDES MACEDO - CPF: 151.004.644-53 (AUTOR).

02/09/2024, 11:09

Determinada diligência

02/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

31/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:28

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844354-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação retro. Anote-se no PJE para fins de intimação exclusiva. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar nos autos o cumprimento do determinado no despacho de ID. 34617325, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:09

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

06/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão

06/06/2023, 07:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/01/2021, 15:51

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:16

Juntada de Certidão

26/01/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:09

Conclusos para despacho

16/09/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 08:56

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:10

Conclusos para despacho

08/05/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 20:05

Conclusos para despacho

31/10/2019, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2019, 15:53

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 21/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 18:50

Declarada incompetência

22/01/2019, 17:01

Conclusos para despacho

13/08/2018, 16:10

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 22:23

Documentos

Decisão

•22/01/2019, 17:01

Despacho

•10/12/2019, 20:05

Despacho

•25/05/2020, 08:56

Despacho

•24/09/2020, 14:09

Decisão

•26/01/2021, 15:51

Decisão

•06/06/2023, 16:50

Decisão

•19/07/2023, 10:33

Despacho

•02/05/2024, 11:30

Despacho

•07/08/2024, 10:03

Decisão

•02/09/2024, 11:09

Decisão

•03/09/2024, 10:12

Despacho

•25/10/2024, 11:20

Despacho

•28/11/2024, 11:15

Despacho

•03/04/2025, 20:33

Decisão

•24/11/2025, 12:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/01/2019, 17:01

Despacho

•10/12/2019, 20:05

Despacho

•25/05/2020, 08:56

Despacho

•24/09/2020, 14:09

Decisão

•26/01/2021, 15:51

Decisão

•06/06/2023, 16:50

Decisão

•19/07/2023, 10:33

Despacho

•02/05/2024, 11:30

Despacho

•07/08/2024, 10:03

Decisão

•02/09/2024, 11:09

Decisão

•03/09/2024, 10:12

Despacho

•25/10/2024, 11:20

Despacho

•28/11/2024, 11:15

Despacho

•03/04/2025, 20:33

Decisão

•24/11/2025, 12:56

Decisão

•25/11/2025, 08:32