Procedimento Comum Cível 0803466-55.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.366,60

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/10/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803466-55.2025.8.15.0371. AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTORA) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a)nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:31

Declarada incompetência

14/09/2025, 16:43

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2025, 16:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803466-55.2025.8.15.0371. AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intimo a parte autora para tomar conhecimento da devolução da correspondência (CARTA DE CITACAO), devolvida pelos correios pelo motivo: NÃO EXISTE O NÚMERO, podendo apresentar manifestação no prazo de dez dias. SOUSA, 15 de agosto de 2025. FRANCISCA ADRIANA PONTES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/10/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803466-55.2025.8.15.0371. AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTORA) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a)nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:31

Declarada incompetência

14/09/2025, 16:43

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2025, 16:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803466-55.2025.8.15.0371. AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intimo a parte autora para tomar conhecimento da devolução da correspondência (CARTA DE CITACAO), devolvida pelos correios pelo motivo: NÃO EXISTE O NÚMERO, podendo apresentar manifestação no prazo de dez dias. SOUSA, 15 de agosto de 2025. FRANCISCA ADRIANA PONTES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:10

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/07/2025, 03:29

Expedição de Carta.

04/07/2025, 12:34

Determinada a citação de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.216.963/0001-52 (REU)

02/07/2025, 09:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 049.875.054-01 (AUTOR)

02/07/2025, 09:45

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:25

Determinada a emenda à inicial

25/04/2025, 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 15:38

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:10

Decisão

•02/07/2025, 09:45

Despacho

•28/04/2025, 07:25

Despacho

•25/04/2025, 17:38